BRATISLAVA – O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início à reforma política no País, com a decisão de vincular as coligações partidárias nos diversos níveis.
“Sempre falamos de fazer a reforma política. De repente, essa reforma começa a ser feita”, comentou, logo depois de autografar a edição eslovaca de seu livro Dependência e Desenvolvimento na América Latina, no Castelo de Bratislava.
Na sua avaliação, a regra sobre coligações já estava prevista na legislação eleitoral. “O tribunal deu uma certa margem (na interpretação da lei) nas eleições passadas. Mas (a regra) está lá”, analisou. “O presidente da Câmara prometeu colocar em votação a lei relativa à fidelidade partidária. Na prática, a reforma política andou. Isso, acho muito bom”, concluiu.
À pergunta sobre que conseqüências ele achava que a decisão teria para a aliança que apóia o governo, Fernando Henrique respondeu que ainda não sabia. “Ainda não avaliei praticamente os efeitos sobre cada partido”, explicou. “Antes disso, é preciso perguntar se é bom para o Brasil, se fortalece o sistema partidário. Pode ser que prejudique algum partido, incusive o meu, não sei.”
Jornalistas perguntaram se os que não tiverem candidatos competitivos a presidente podem abdicar de lançá-los para não atrapalhar as alianças nos Estados. “Não sei, porque meu partido tem candidato competitivo”, desconversou o presidente.
“Patriótica” – O ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que é do PSDB e representou o Brasil no grupo da governança progressista, que realizou reunião de cúpula na semana passada na Suécia, considerou “patriótica” a decisão tomada pelo TSE. “Os partidos são para dar conteúdo ideológico à política, não para fazer esses acordos”, disse. “Eles que se virem.”
Já o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que também acompanhou o presidente na viagem por Suécia, Polônia e Eslováquia, avaliou que, com a unifomização imposta, a única coligação viável no nível nacional é entre o PFL e o PPB.
Doutor – Fernando Henrique recebeu ontem o título de doutor honoris causa da Universidade Konstantin Filozof, “pela sua obra científica de grande importância na área da sociologia, politologia e economia” e por sua resistência ao regime militar. Seu livro, que foi lançado em seguida, com a presença do presidente da Eslováquia, Rudolf Schuster, foi escrito há 35 anos em espanhol, durante seu exílio no Chile. Ele há havia sido traduzido para o francês e o russo, além do português, e está sendo preparada uma edição romena.
O presidente disse achar “curioso e talvez um pouco triste” que o livro, uma crítica aos efeitos perversos do processo de internacionalização da economia, continue atual. E defendeu a democratização dos “ganhos da globalização”, com a regulação dos fluxos financeiros e o fim do protecionismo na Europa e nos Estados Unidos. Ele e sua comitiva embarcaram no início da tarde de volta para Brasília.
