No Japão, ministro diz que esforço fiscal vai garantir a continuidade do crescimento
TÓQUIO – O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, fez ontem um apelo para que o País não abandone o esforço do ajuste fiscal. “Se o Brasil não olhar a sua necessidade futura – aquilo que vai nos impedir um crescimento de longo prazo -, aí nós cometemos um erro grave, e vamos observar isso daqui a alguns anos, quando vai ser tarde para voltar atrás”, disse Palocci, ao sair de reunião com o ministro das Finanças do Japão, Sadakazu Tanigaki.
O Estado perguntou ao ministro se ele considera politicamente sustentável a manutenção do esforço por 10 a 12 anos, como ele havia defendido, durante uma palestra a investidores japoneses, antes da reunião. “É politicamente difícil”, respondeu o ministro. “É por isso que a tentação de não fazê-lo tem convencido muitos governos brasileiros.”
“Espero que o País, os seus políticos, o seu governo, o seus agentes econômicos entendam que nós não podemos cair na tentação de fazer esforço de curto prazo”, exortou Palocci. “Um país como o Brasil, que tem dívida grande, que é um país continental, que tem muitos problemas estruturais, tem que chegar à conclusão definitiva de que nós só vamos resolver o nosso problema de crescimento se entendermos que precisamos de esforço de longo prazo, e que o esforço traz resultado.”
O ministro observou que muita gente pensa que ajustes fiscais tiram recursos da economia. “É o contrário”, disse ele. “Fazendo esforço fiscal forte você garante recursos para a área econômica. Se você não faz, a crise vem, aí você tem que tirar recursos da área social.”
Palocci confirmou que a expectativa do governo, assim como a do mercado, é de um crescimento de 3,5% este ano. “Se nós observarmos que no último trimestre do ano passado crescemos 1,5% e, no primeiro trimestre, 1,6% em relação ao anterior, nós já estamos com dados que, anualizados, são superiores a 3,5%”, disse ele.
À pergunta sobre se não há uma contradição entre os dados de crescimento do PIB e de aumento do desemprego, que saltou de 12,8% para 13,1% em abril, Palocci disse que não, por dois motivos: a procura de empregos está aumentando, e é isso o que o IBGE mede; e o dado se refere às regiões metropolitanas, enquanto os empregos estão sendo gerados no interior. Durante a palestra aos investidores, no Banco do Japão para a Cooperação Internacional (JBIC), Palocci mostrou uma tabela segundo a qual, nos três primeiros meses do ano, o número de vagas aumentou 2,90% nas regiões metropolitanas e 4,32% no interior.
Pela metodologia usada em países como Estados Unidos e Japão, de anualização do dado trimestral, o crescimento do PIB neste ano bateria em 6,4%, mas o próprio ministro reconhece que “a retomada do crescimento econômico nunca se dá de forma linear”. Ele lembrou que, no terceiro trimestre do ano passado, o crescimento foi de 0,5% e, no quarto, de 1,5%. “Se o Brasil crescer 3,5% este ano, já é mais do que a média dos últimos dez anos”, ponderou o ministro.
“Lógico que, se for maior, vai ser melhor para o Brasil, mas nossa preocupação maior não é conseguir um pouquinho a mais de crescimento neste ano, é conseguir que este seja o primeiro ano de uma série de anos de crescimento”, argumentou Palocci. “No fundo, a grande questão que está colocada para o Brasil é essa: retomamos o crescimento, e daí? E daí que precisamos continuar o esforço fiscal por muitos anos e fazer a agenda microeconômica para que a gente possa crescer nos anos seguintes.”
Um dos pontos dessa agenda é uma política industrial focada em inovação tecnológica. “Vamos detalhar cada medida que estamos tomando, vamos olhar para cada setor como está evoluindo”, disse ele.
O ministro citou também a necessidade de mudança na legislação no setor de moradia. Segundo ele, a construção de casas populares diminuiu 7,5% ao ano nas últimas duas décadas. “O mercado de crédito para casas populares está baixíssimo”, disse ele. “Isso precisa ser revertido.”
Palocci afirmou também que estão sendo firmados convênios entre a Receita Federal e os Estados, as receitas municipais e as juntas comerciais para incentivar a formalização das empresas. A idéia é unificar todos os serviços de prestação de contas num portal de internet, reduzindo o custo e a burocracia.
Os ministérios do Planejamento, Desenvolvimento, Trabalho e Previdência estão estudando também a eliminação de todos os tributos, com exceção do INSS, para empresas que faturam até R$ 40 mil, durante um a dois anos. “Não cobrar esses impostos não tem perda importante para o Estado”, disse Palocci. “O importante para nós é formalizar a relação do trabalhador com o INSS.”
“São essas medidas”, concluiu Palocci, “que temos que tomar agora para termos segurança de que o Brasil vai crescer 10, 12 anos.”
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