Governo de facto de Honduras ameaçou expulsar diplomatas brasileiros se País não definir em dez dias status de Zelaya
PORLAMAR, VENEZUELA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou ontem firmemente o ultimato dado pelo governo de facto de Honduras para que o Brasil defina em dez dias o status do presidente deposto Manuel Zelaya, abrigado na embaixada em Tegucigalpa. “O governo brasileiro não acata o ultimato de um golpista, usurpador de poder”, disse Lula, em tom irritado, em entrevista coletiva na Ilha de Margarita, durante a reunião de cúpula de 65 países da América do Sul e da África. “O governo brasileiro não negocia com ele. Se a ONU ou a OEA (Organização de Estados Americanos) fizerem um pedido ao Brasil, nós iremos simplesmente acatar o pedido deles, mas não desses senhores.”
Comunicado da chancelaria afirmou no sábado à noite que o governo de facto teria de “tomar medidas adicionais conforme o direito internacional” se o ultimato não fosse atendido. Deposto e expulso do país no dia 28 de junho, Zelaya refugiou-se na embaixada do Brasil na segunda-feira. Desde então, tem utilizado a embaixada como comitê político, lançando apelos a seus partidários pela “desobediência civil”.
Segundo Lula, o chanceler Celso Amorim telefonou para a embaixada no sábado e disse a Zelaya que, “se quiser falar com os jornais, fale, mas sem fazer incitação”. E advertiu: “Obviamente que se o Zelaya extrapolar, vamos falar com ele que não é politicamente correto ficar utilizando a embaixada para fazer incitação a qualquer coisa além do espaço democrático que nós estamos dando para ele.” Lula voltou a definir o status de Zelaya como o de “hóspede”, e disse que ele ficará lá “até que a OEA e a ONU decidam o que fazer”.
Um jornalista perguntou como o Brasil reagiria a uma eventual invasão da embaixada. “Estarão cometendo uma violação que contraria todas as normas internacionais”, respondeu Lula. “O território de uma embaixada é inviolável.” Referindo-se ao período da ditadura militar, Lula lembrou que muitos brasileiros, argentinos e uruguaios “foram salvos” porque se refugiaram em embaixadas. “Nem a ditadura do (general chileno Augusto) Pinochet, que foi a mais sangrenta do nosso continente, violou uma embaixada.”
O assessor especial de Assuntos Internacionais da presidência, Marco Aurélio Garcia, negou a versão, publicada na quinta-feira pelo jornal El Universal, de que o governo brasileiro, e ele em particular, teriam planejado o refúgio de Zelaya no escritório da ONU em Tegucigalpa. Segundo a versão, Zelaya teria sido levado para a embaixada depois que Chávez vazou a informação sobre sua ida ao escritório, imediatamente cercado pelas forças de segurança hondurenhas. “Não é que não tivemos participação, não tivemos conhecimento”, disse Garcia ao Estado. “Fiquei sabendo pelo telefone no avião (de Brasília a Nova York, na segunda-feira), pelo meu assessor Marcel Beato. Eu não teria o menor constrangimento de dizer (se fosse verdade).”
À pergunta sobre o que achou da declaração de apoio, no sábado, do presidente Hugo Chávez à sua virtual candidata a presidente, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, Lula respondeu: “Acho que Chávez fez um gesto de gentileza. Só lamento que ele não tenha título de eleitor para ir votar na Dilma.” Ele negou que se trate de ingerência nos assuntos internos brasileiros.
Lula confirmou que em meados de outubro voltará à Venezuela para firmar o acordo de sociedade entre a Petrobrás e a estatal venezuelana do petróleo PDVSA, para a construção da refinaria Abreu e Lima, no Pernambuco. Ele disse que quer aproveitar para assistir à primeira colheita de soja na Venezuela, plantada com sementes elaboradas pela Embrapa.
O presidente admitiu ter adiado a reunião bilateral com Chávez, marcada para ontem à tarde, por estar cansado. Ele veio direto da reunião do G-20 em Pittsburgh, depois de ter participado da Assembleia Geral da ONU em Nova York, e embarca na terça-feira para Copenhague, onde acompanhará a escolha da cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016. De lá, seguirá para visita de Estado na Bélgica e uma cúpula União Europeia-Brasil na Suécia.
Em seu discurso ontem na cúpula América do Sul-África, Lula pediu aos 65 países representados apoio à candidatura do Rio, que disputa com Chicago, Tóquio e Madri. Depois de seu discurso, Chávez declarou que apoiaria o Rio, e pediu aos outros países que fizessem o mesmo. Em seguida, na coletiva, Lula reconheceu que “três países europeus têm mais votos no Comitê Olímpico do que todos os países da África e da América do Sul juntos”. Lula embarcou de volta para Brasília às 13 horas locais (14h30 em Brasília), 4 horas antes do encerramento da cúpula.
