A penúria no controle do tráfego aéreo contrasta com a bonança da Infraero, a estatal que administra os aeroportos, arrecada as tarifas aeroportuárias e divide a receita com a Aeronáutica.
No balanço que divulgou na sexta-feira, a Infraero contabilizou receitas totais de R$ 2,2 bilhões em 2006 – cinco vezes mais do que a Aeronáutica teve para operar, manter, desenvolver e modernizar o controle do tráfego aéreo (R$ 412 milhões).
Dessa receita, quase a metade – R$ 1 bilhão – proveio de taxas de embarque e tarifas cobradas das empresas aéreas pelo uso do sistema de controle e comunicação no espaço aéreo. A polpuda arrecadação – que cresceu 21% – se deve, segundo o balanço da Infraero, ao aumento no tráfego, nas tarifas de navegação e nas taxas de embarque, que estão entre as mais altas do mundo. Quando embarca de Nova York para Guarulhos, o passageiro paga US$ 43,10 no aeroporto JFK. Para embarcar de Cumbica para Nova York, desembolsa US$ 97,80.
A Infraero informou ao Estado que repassa à Aeronáutica 72,67% da receita das tarifas de navegação, ficando com os restantes 27,33%. Em 2006, essa fatia representou R$ 208 milhões. Mas a estatal gastou R$ 242 milhões com o controle da aproximação dos aviões aos aeroportos, a parte do tráfego aéreo que está sob sua responsabilidade. A diferença teve de tirar de suas outras fontes de receitas – taxas de embarque, pouso, permanência, capatazia, armazenagem, aluguel de áreas comerciais e publicidade.
As taxas de embarque e as tarifas de navegação são também a origem dos recursos dos Fundos Aeronáutico e Aeroviário (ao lado de outros fundos e recursos próprios da Aeronáutica), que custeiam o controle do tráfego aéreo. Mas essa receita tem sido sistematicamente contingenciada pelo governo. O estoque retido no Tesouro, hoje, é de R$ 2 bilhões, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Já para a Infraero – envolvida, segundo o Tribunal de Contas e o Ministério Público, numa série de escândalos de superfaturamento de obras -, não tem faltado dinheiro.
