Procurador da República responsabiliza o órgão pela presença de missionários nas terras dos índios zoés.
BRASÍLIA — A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou ontem sua defesa ao juiz Francisco Cunha, da 16.ª Vara Federal, em resposta a um pedido de mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público. Na ação contra a Funai, o procurador da República Humberto Medeiros acusa o órgão de “não impedir e tolerar a invasão” da área onde vivem os índios isolados zoés, no oeste do Pará, pelos evangélicos da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB).
O pedido inclui uma multa de R$ 500 mil imposta à Funai e o mesmo montante à MNTB — que, segundo o procurador, está associada a garimpeiros — por suposta co-responsabilidade na morte de um índio, “por interrupção de gravidez ou nascimento sem vida”.
O presidente da Funai acrescentou que o procurador está desinformado, porque ele determinou ao Departamento de Índios Isolados que impedisse a entrada dos evangélicos na área, que está sob interdição. Ex-procurador de Justiça, Oliveira disse que a omissão é do Ministério Público, que deveria ter entrado com ação contra a MNTB, se tem evidências da invasão. Em sua defesa, a Funai argumenta que enviou, no dia 11, uma equipe para localizar os missionários, mas sem sucesso. E anexa documento indeferindo a autorização de sua entrada.
A MNTB, filial da americana New Tribes, atua há décadas em aldeias espalhadas pelo Brasil, convertendo índios ao cristianismo. Ingressou na área zoé em 1982 e foi a primeira a fazer contato com esses índios. Depois do contato, os índios contraíram doenças de pele e respiratórias. Em 1988, morreram 15. Hoje, são 176, em 623 mil hectares. Os missionários foram expulsos pela Funai, mas voltaram sucessivas vezes, com ou sem autorização.
Até a semana que vem, deve ser assinada portaria regulamentando o ingresso em terras indígenas.
