Confiança no ambiente econômico de longo prazo e ação da fiscalização estão entre os motivos do crescimento
Em si, a conversão de empregos informais em formais é uma boa notícia. Agosto foi o sétimo mês consecutivo em que os empregos com carteira cresceram mais que os sem carteira, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). “O desempenho do mercado de trabalho em 2005 será aquém do de 2004, em número de vagas”, reconhece Marcelo d’Ávila, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Mas estou vendo com bons olhos focar a qualidade em vez do número de empregos.”
A decisão do empresário de assinar carteira reflete confiança no ambiente econômico num prazo mais longo. “Quando começa a receber mais encomendas, o empresário tende a contratar, num primeiro momento, trabalhadores informais”, observa Alexandre Loloian, da Fundação Seade. “Se a demanda, interna ou externa, estende-se por um ciclo mais prolongado, ele passa a formalizar.”
Depois de um aumento de 4,9% em 2004, o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 3,7% este ano, segundo o Banco Central. O incremento no emprego como um todo, no entanto, vem ocorrendo desde 1999, com o abandono do câmbio fixo, observa Márcio Pochmann, secretário do Trabalho de São Paulo na gestão Marta Suplicy (PT). “Em 2003, mesmo com crescimento quase nulo do PIB (0,54%), o emprego formal cresceu muito”, diz Pochmann.
Além do aumento da demanda, também tem pesado a fiscalização mais agressiva no governo Lula, aponta o especialista José Pastore. Segundo o Ministério do Trabalho, de janeiro a agosto, 498 mil empregados foram registrados por ação da fiscalização. Outros fatores são: decisões judiciais responsabilizando empresas que contratam terceirizadas pelo uso de mão-de-obra informal; incentivo do Simples à formalização de empresas; e ampliação do Caged, que passou a ser acessado pelas empresas online.
De acordo com Remígio Todeschini, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, também tem contribuído a maior destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aos programas de geração de emprego. Em 2001 e 2002, foram liberados R$ 10,3 bilhões; em 2003-2004, R$ 20,2 bilhões; só este ano, são R$ 17,7 bilhões.
Classicamente, o que gera emprego é crescimento. Um dos setores em que isso é mais visível é o de serviços, que, no governo Lula, substituiu a indústria como maior gerador de empregos. No ramo de hotéis, por exemplo, um dos mais dinâmicos, segundo o Caged, a ocupação subiu de 40%, há quatro ou cinco anos, para 60%. Norton Lenhart, presidente da federação que reúne restaurantes, bares e hotéis, diz que até 2007 estarão prontos 26 novos resorts e 144 hotéis, num investimento de R$ 3 bilhões.
Em contrapartida, o agronegócio, antes carro-chefe do PIB e das exportações, vive o pior desempenho dos últimos quatro anos. Os motivos, segundo Luciano Carvalho, economista da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), são o real muito forte, declínio nos preços agrícolas, a seca no Sul e o endividamento dos produtores. Na média, as 30 maiores cadeias varejistas – que só contratam com carteira assinada – mantêm o número de vagas de 2004, estima Flávio Rocha, presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo. “Até o mês passado, as vendas de bens duráveis eram impulsionadas pelo crédito consignado, que começa a dar sinais de esgotamento”, diz Rocha.
O aumento de 4,58% dos empregos formais na indústria nos últimos 12 meses não é detectado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Seus associados são, em geral, grandes e médias empresas. São as micros e pequenas que costumam contratar sem registro. “A formalização é boa, mas não vamos usar isso como argumento de vigor da economia”, diz Paulo Francini, economista da Fiesp.
