Cerca de 300 hectares foram ocupados por 126 famílias de guaranis.
O procurador da República em Mato Grosso do Sul, Paulo Tadeu Gomes da Silva, realizou na segunda-feira uma audiência pública com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da prefeitura de Paranhos e com os 35 colonos cujas terras foram reconhecidas como área permanente de posse indígena.
Quatro lotes, num total de 300 hectares, estão ocupados por 126 famílias de índios guaranis. O procurador disse ontem ao Estado, por telefone, que espera que se chegue a um acordo até o início da próxima semana.
No Dia do Índio, 19 de abril, os guaranis invadiram parte da área de 4.025 hectares, depois de ficar sabendo do processo de reconhecimento conduzido pela Funai. As quatro famílias cujas terras estão ocupadas pelos índios moram em Paranhos, no sul de Mato Grosso do Sul, a 3 quilômetros da área em disputa. Segundo o procurador, quase todos os colonos — senão todos — têm casa em Paranhos. Os guaranis foram expulsos da área entre 1980 e 1981, depois que o Incra regularizou a posse dos colonos, como parte da política do governo militar de ocupação da fronteira.
Além das 35 famílias, há três proprietários maiores na área ocupada: Edmundo Aguiar Ribeiro, cuja Fazenda Ouro Verde tem 1.540 hectares; a construtora Muralha, com 842 hectares, e a agropecuarista Jatobá, com 471. Uma vez concluída a desapropriação, os fazendeiros têm direito ao pagamento em dinheiro por todas as benfeitorias e em Títulos da Dívida Agrária (TDAs) pelas terras.
Com relação aos colonos, a saída procurada é assentá-los em outra área, dentro do município de Paranhos, em lotes de 20 hectares. Alguns, que têm lotes muito pequenos, chegando a apenas 1 hectare, serão beneficiados. A resistência maior parte dos que adquiriram lotes vizinhos e têm áreas de até 100 hectares. Mesmo assim, o procurador garantiu que o clima geral é de cooperação.
Segundo Gomes da Silva, o que acontece nesses casos, normalmente, é que o Executivo declara a terra como de posse dos índios e a União não presta assistência aos colonos desapropriados. “Nós pretendemos resolver o problema de outra maneira e queremos evitar derramamento de sangue”, explicou Gomes da Silva. O procurador disse que conhece apenas um precedente, no Rio Grande do Sul, desse tipo de solução negociada.
