Enquanto o contribuinte médio trabalha 5 meses por ano para o governo, uma em cada três empresas é informal e Banco Mundial calcula que 39,8% do PIB brasileiro vem da informalidade
O Brasil vive à sombra de si mesmo. À luz do dia, empresas e cidadãos vergam sob uma carga tributária de 36,8%, com o contribuinte médio trabalhando cinco meses por ano para sustentar o governo. Na escuridão, uma em cada três empresas é informal e 60% dos empregados não têm carteira assinada. De acordo com o Banco Mundial, 39,8% do PIB brasileiro é informal. Nos EUA, o índice é de 8,8%; na Índia, 23,1%; na Argentina, 25,4%.
Entre o branco e o preto, há uma imensa faixa de penumbra, na qual todos transitam. Com um cipoal de 3.315.947 normas tributárias, só da Constituição de 1988 para cá, com impostos escorchantes e encargos trabalhistas proibitivos, com a concorrência desleal dos informais e dos sonegadores – sem falar dos chineses -, é virtualmente impossível manter os dois pés dentro da legalidade.
A sonegação é socialmente aceita. O próprio termo “informalidade” trai certa benevolência. A exigência da nota fiscal – que, pela lei, deveria ser entregue espontaneamente junto com a mercadoria – não faz parte da cultura brasileira. Os recorrentes escândalos de corrupção, o desatino no gasto público, o ralo em que se converteu a Previdência, nada disso encoraja a pagar impostos e a exigir que os outros paguem também.
Na sombra da informalidade, os limites da lei são empurrados, e outros crimes se seguem: roubo de carga, falsificação, desrespeito às normas sanitárias e ambientais, exploração indigna do trabalho. E a competitividade afunda, com empresários se esgueirando na informalidade em vez de investir em produtividade e capacitação.
