Secretário do Meio Ambiente do Amazonas fala do programa que ensina a lidar com a floresta.
Mato dá dinheiro. Essa é a filosofia do governo do Amazonas, que, sem ajuda da União, lançou o Zona Franca Verde, um programa para extrair riqueza da floresta sem derrubá-la. O secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana, fala dos resultados do programa, que inclui a legalização da extração de madeira, assistência técnica e créditos. “A forma mais barata de gerar emprego é na floresta”, diz Viana, professor de Ciências Florestais na USP. “A floresta está madura e o cidadão está pronto para isso.”
Estado – O sr. acha que o governo federal tem uma política para a Amazônia?
Virgílio Viana – Tem. Até a ausência de política é uma política. Mas tem o Plano Amazônia Sustentável. O rumo geral é bom. Por exemplo, no que diz respeito à redução do impacto das estradas. Todo asfaltamento muda o uso da terra. Leva à grilagem, que leva à extração de madeira, à abertura de novas fazendas. Por isso, tem de ser precedido de investimentos, o que normalmente não é feito.
Estado – Esse plano levará a medidas concretas?
Viana – É ótimo que o Ministério do Meio Ambiente tenha um excelente diagnóstico. Mas é fundamental ter as terapias. Especialmente na execução orçamentária. No ano passado, não tivemos um repasse sequer do governo federal, mas fizemos um programa de manejo florestal chamado Zona Franca Verde. A idéia é a seguinte: a Zona Franca de Manaus, com seus produtos eletrônicos, que representam emprego e renda no imaginário da população do Amazonas, não vai chegar a todo o Estado. De Manaus a Guajará, por exemplo, na divisa com o Acre, são 3.200 quilômetros, ou três semanas de barco.
Estado – E o que é a Zona Franca Verde?
Viana – O paradigma das políticas públicas no Brasil tem sido o de que mato é ruim e é preciso acabar com ele. Essas políticas têm sido um sucesso: acabamos com 93% da Mata Atlântica. O governador Eduardo Braga (PPS) está dizendo para a população o seguinte: mato é bom. Você pode ganhar dinheiro com o mato. Para isso, criamos um serviço de assistência técnica florestal, para ensinar como cuidar do mato e legalizar a madeira. Fizemos um pacto com o Ibama, que nos deu competência para licenciar a exploração da madeira e de produtos florestais não madeireiros.
Estado – O que mudou no licenciamento?
Viana – Fizemos uma regra de manejo para produtores de pequena escala. O Ibama pedia mais de 30 documentos ao caboclo, quando o máximo que ele tinha era uma carteira de identidade. Nós dissemos: se ele sonega ICMS, isso é problema da Receita; se é grileiro, é problema do Incra. Para nós, o que importa é que ele faça o manejo sustentável da floresta. Conseguimos incluir os ribeirinhos no programa. Houve um senhor analfabeto que firmou o contrato com o dedão. É algo histórico que essas pessoas possam tirar sua tora de madeira e não vendê-la à noite, por um terço do preço. A renda média desses pequenos madeireiros pulou para R$ 20 mil.
Estado – O Estado vai conseguir fiscalizar isso?
Viana – Sim, num grau de eficiência razoável. O pequeno tende a ser mais honesto do que o grande madeireiro. Apenas 2% do Amazonas está desmatado. A área desmatada caiu de 1.016 quilômetros quadrados em 2002 para 797 no ano passado. Aumentamos em 50% as áreas protegidas. Também estamos dando crédito: criamos o cartão Zona Franca Verde, com créditos de R$ 200 a R$ 3 mil. E entramos também com o poder de compra do Estado. Passamos a demandar carteiras de escola. Antes, comprávamos por R$ 36 cada no Nordeste. Agora, compramos das marcenarias do interior do Amazonas uma carteira, com design premiado, por R$ 21. Também estamos demandando madeira para a construção civil.
Estado – Além de madeira, o que mais tem o mato?
Viana – Tem andiroba e copaíba, (frutos) que dão óleos medicinais e cosméticos; tem florestas enormes de buriti, que, além desses óleos, gera o biodiesel; tem açaí, castanha-do-Pará e borracha. Tudo isso está plantado. É só saber colher. A energia gasta em desmatar e plantar é grande. Isso custa. Para colher a floresta, custa pouco. Na área do Alto Solimões, na fronteira com a Colômbia e o Peru, geramos 1.323 empregos com R$ 233 mil de investimentos, tirando as pessoas do narcotráfico. A forma mais barata de gerar emprego é na floresta. A floresta está madura e o cidadão está pronto para isso.
