Levantamento utilizou fotos feitas pelo Inpe; relatório final de todo o País sai amanhã.
O desmatamento aumentou 133% entre 2002 e 2003 em Mato Grosso. De maio de 2001 a maio de 2002, foram desmatados 795 mil hectares. No mesmo período do ano seguinte, o desmatamento foi de 1,858 milhão – quase a metade do Estado do Rio. Dessa área, 555 mil hectares tiveram a derrubada autorizada pelos órgãos ambientais. O restante – 1,303 milhão de hectares – foi desmatado ilegalmente.
Os dados foram levantados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Fema-MT), com base em fotos de satélite fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com o diretor de Recursos Florestais da Fema-MT, Rodrigo Justus de Brito, as imagens das áreas da divisa de Mato Grosso com Pará, Tocantins e Maranhão mostram que nos Estados vizinhos o desmatamento seguiu o mesmo ritmo.
“No sul do Pará, a situação é lastimável”, disse Brito, ressalvando que não fez uma análise detida dos outros Estados. “Há desmatamento até no Estado do Amazonas, onde historicamente nunca houve essa pressão.” O Ministério do Meio Ambiente divulga amanhã os dados do desmatamento entre agosto de 2002 e agosto de 2003 em todo o País, com base também nas imagens do Inpe.
Brito aponta dois motivos para o aumento do desmatamento: a expansão da agricultura, impulsionada pela alta dos preços no mercado internacional, e as “indefinições do governo em relação a uma política para a Amazônia”.
Medida provisória reeditada entre 1997 e 2001 e “congelada” desde então define as parcelas de reserva que os fazendeiros devem preservar – no caso da Amazônia, 80% da área; no cerrado, 35%; e nas demais áreas, 20%. Para o diretor da Fema-MT, falta uma lei que estabeleça definitivamente os parâmetros do desmatamento, que não deveriam ser lineares, como na MP em vigor. “Essa parcela de 80% é aleatória”, disse Brito. “A reserva deveria ser de 100% onde não há aptidão para a agricultura, e noutras áreas se deveria poder desmatar integralmente, sem prejudicar as fontes de água.”
Xingu – Para a bióloga Rosely Sanches, do Instituto Sócio-Ambiental, os dados do desmatamento de Mato Grosso são “particularmente graves” em municípios próximos ao Parque Nacional do Xingu, como Querência e Gaúcha do Norte. “Metade da área desses municípios fica em território indígena”, observa a bióloga, que participou de uma expedição na região no ano passado. Como o desmatamento em território indígena é praticamente nulo, isso quer dizer que em Gaúcha do Norte ele foi de 4,6% e em Querência, de 5,6% das áreas exploradas nesses municípios, raciocina Rosely. O entorno do parque é uma nova fronteira da soja.
Em 15 dias de trabalho de campo, os fiscais da Fema lavraram 96 autos de infração, equivalentes a 100 hectares. O órgão vai pôr no ar nos próximos dias um site na internet com todas as imagens de satélite, que poderão ser pesquisadas pelas coordenadas de cada fazenda. O objetivo, segundo Brito, é neutralizar as pressões dos fazendeiros pela revisão das multas. “O governador (Blairo Maggi, do PPS, o maior produtor de soja do mundo) mandou fazer para acabar com a pressão”, diz ele.
A Fema-MT tem um sistema pioneiro de georreferenciamento, pelo qual são comparadas imagens de um ano para outro, para verificar se os fazendeiros cumpriram as licenças ambientais. O Inpe está criando uma rede interna atualizada em tempo real, que suprirá, com imagens de satélite, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais conveniados. A idéia, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é entrar em ação para conter as queimadas e derrubadas em andamento, em vez de apenas avaliar o que ocorreu no ano anterior, como tem sido feito até agora. O sistema deve entrar em funcionamento em maio.
