Presidente equatoriano pede a deputados que aprovem projeto de lei para sustentar nova economia
QUITO — O presidente do Equador, Jamil Mahuad, anunciou ontem a realização de uma consulta popular sobre a dolarização e propôs ao Congresso um “pacto nacional”, conclamando os deputados a aprovar os projetos de lei que enviará essa semana, para sustentar a nova economia dolarizada.
Mahuad, que não tem maioria no Congresso e na semana passada não conseguiu sequer referendar os nomes de dois novos diretores do Banco Central, pediu o fim do “canibalismo político” e advertiu para as conseqüências de não aprovar os projetos. O ministro do Governo, Waldomiro Álvarez, informou que o plebiscito será em maio.
“Peço-lhes que examinem essas leis e as enriqueçam, pois estamos inteiramente abertos a isso, mas as aprovem em regime de urgência, em até 30 dias, como manda a Constituição”, disse o presidente. “Se não aprovarem essas leis, o sonho em que começamos a acreditar no Equador se transformará no maior pesadelo: o dólar disparará, virão a hiperinflação e a fuga de capitais, os salários perderão o valor e os empregos diminuirão.”
O primeiro projeto citado pelo presidente é o de um novo regime monetário, “partindo do princípio de que os dólares da reserva monetária são do povo equatoriano e qualquer pessoa pode ir ao Banco Central, entregar 25 mil sucres e receber 1 dólar”, disse ele, aplaudido pelos deputados e ministros que foram ouvir o seu discurso sobre “o estado da nação”, para prestar contas de 17 meses de governo. Muitos deputados da oposição não compareceram.
Os outros projetos citados por ele são: permissão para que os contratos sejam firmados e as operações financeiras contabilizadas em dólares; obrigatoriedade de pagamento em dólar dos impostos sobre importação e exportação e permissão no caso dos demais impostos; circulação temporária do sucre e do dólar simultaneamente (até que a moeda nacional seja totalmente substituída pela americana).
O presidente afirmou que não vai permitir a especulação com os preços, que subiram até 100% desde o anúncio da dolarização, no domingo. Se os preços não baixarem, Mahuad ameaçou liberar as importações “de produtos de melhor qualidade e em igualdade de condições”.
