Programas do governo federal prevêem investimentos de R$ 5,35 bilhões para gerar empregos
A Prefeitura de São Paulo investiu, no ano passado, R$ 250 milhões em programas de renda mínima e capacitação de trabalhadores. O secretário municipal do Trabalho, Márcio Pochmann, estima que esses programas tenham gerado 120 mil postos de trabalho e evitado que outras 90 mil pessoas – entre mães que ficaram cuidando dos filhos, jovens e crianças que foram para a escola – procurassem emprego.
Sem esses programas, avalia o secretário, o índice de desemprego total em São Paulo, medido pela Fundação Seade, estaria na faixa dos 24%, e não dos 19% (1,1 milhão de pessoas), como está hoje. O índice inclui as pessoas que procuraram trabalho nos últimos 12 meses, ainda que estejam fazendo bicos para sobreviver.
O programa de renda mínima assiste 589 mil famílias do município com renda inferior a R$ 353. Em contrapartida, os beneficiados têm de freqüentar cursos que os capacitam a abrir um pequeno negócio, participar de cooperativa, trabalhar como empregados ou no terceiro setor, como agentes comunitários de lazer, meio ambiente, etc.
Para os pequenos negócios, também foram oferecidos R$ 5 milhões em microcréditos para 10 mil pessoas, nos valores de R$ 50 a R$ 5 mil, a juros que vão de 0,48% a 3,9% ao mês.
Os que querem trabalhar como assalariados recebem certificados de profissões como eletricistas e encanadores, por exemplo. A Prefeitura sugere a seus fornecedores e empreiteiros que consultem seu cadastro de profissionais certificados, localizados na área onde se realiza a obra ou serviço.
“Se a economia estivesse crescendo 5% ao ano, os efeitos dessas iniciativas seriam muito maiores”, estima Pochmann. Crescimento de 5% ao ano, durante quatro anos, era uma das premissas do programa de geração de 10 milhões de empregos do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Com essa perspectiva empalidecendo no horizonte, resta olhar para o que há de concreto nos programas do governo. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou em julho um pacote de medidas de geração de emprego e renda, no valor de R$ 5,35 bilhões.
Os recursos serão aplicados no financiamento da construção civil, capital de giro para micro e pequenas empresas, agricultores familiares, turismo, linhas de crédito para jovens, fomento à exportação, etc., num total de 12 medidas destinadas a gerar 195 mil empregos.
O Programa Primeiro Emprego, um dos mais comentados durante a campanha, foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado. Pelo projeto, as grandes empresas receberão R$ 100 de incentivo por cada jovem contratado e as pequenas e micros, R$ 200. Segundo o ministro Jaques Wagner, estão garantidos R$ 139,9 milhões para custear o programa nos 12 meses depois da aprovação do projeto.
O economista José Márcio Camargo é cético em relação a políticas de geração de emprego: “Se é para subsidiar as empresas para contratar mais, por que não se diminui o imposto sobre o trabalho?”
José Pastore, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP e consultor da Confederação Nacional da Indústria, calcula que as obrigações sociais e os direitos trabalhistas representem uma carga de 103% sobre os salários na indústria. Na Inglaterra, esse índice é de 59%; no Japão, de 12% e, nos EUA, de 9%.
Para os especialistas, não se trata de eliminar direitos, mas de permitir negociação dos contratos, segundo as especificidades de cada setor, de maneira a incentivar a criação de empregos formais.
O tema, que tem sido discutido no Fórum Nacional do Trabalho, ultrapassa a esfera do emprego. “Se tivéssemos aproveitado para formalizar o mercado de trabalho e fazê-lo crescer na década de 90, não teríamos problemas como o da Previdência”, exemplifica Solange Sanches, coordenadora de Pesquisas do Dieese. Seria recomendável não desperdiçar outra década.
