Ênfase na qualificação profissional dá lugar a obras para empregar trabalhadores
Os economistas vêem o tema do emprego – e aliás muitos outros – pelos ângulos da oferta e da demanda. O governo Fernando Henrique Cardoso privilegiou o lado da oferta, investindo na educação e na qualificação da mão-de-obra, num período de rápida modernização dos setores industrial e agrícola. O futuro governo puxará pelo lado da demanda, com incentivo ao crescimento, obras de infra-estrutura e política industrial.
“Parece-me lógico e tem efeito mais rápido”, diz Hélio Zylberstajn, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP. “Não dá para colocar uma pessoa de 30 anos na escola e esperar que ela receba um diploma, nem dar um treinamento de 40 horas, que não adianta nada.” O pesquisador da Fipe acha que a estratégia do PT está no rumo certo: “O problema são os recursos.”
Dos R$ 40 bilhões por ano de investimentos em infra-estrutura, R$ 25 bilhões devem vir do setor público, incluindo as estatais, e o restante da iniciativa privada, beneficiada por um ambiente de juros mais baixos e tributos mais racionais, esperam os técnicos do PT.
Os itens prioritários serão transportes, saneamento básico e eletrificação rural, ao lado de habitação, educação e saúde. Além de gerar empregos, os três primeiros aumentam a eficiência da economia, diz Antônio Prado, economista do PT. Muitos empreendimentos são inibidos pela falta de água e eletricidade, e estradas e portos melhores barateiam os produtos.
Segundo Paula Montagner, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), os estudos mostram que o que falta é demanda. “Eventualmente, falta mão-de-obra qualificada, mas em geral um treinamento de três meses resolve o problema. Não se trata de formar um engenheiro, por exemplo.”
Para o secretário municipal do Trabalho de São Paulo, Marcio Pochmann, “não adianta capacitação sem política de emprego”. O Brasil já investe muito em capacitação profissional: 0,6% do PIB, em comparação com os Estados Unidos, por exemplo, que gastam 0,2%.
Mas também não adianta só o aquecimento da demanda. “Crescimento econômico é necessário, mas não suficiente”, analisa o indiano Vinod Thomas, diretor do escritório do Banco Mundial no Brasil. “Não resolve o problema da qualidade do emprego, sobretudo no Norte e Nordeste, e da concentração do desemprego entre jovens de 15 a 24 anos e nas grandes cidades.”
De acordo com o Seade, 47% dos desempregados da Região Metropolitana de São Paulo são jovens, assim distribuídos: 3% de 10 a 14 anos, 12% de 15 a 17 anos e 32% de 18 a 24 anos. Paula, que é diretora de Análise e Pesquisa do Seade, explica que desapareceram muitas ocupações típicas dos jovens – contínuos, datilógrafos, etc. – nos bancos, escritórios e indústrias.
Eles enfrentam dificuldades de concorrer com trabalhadores com um pouco mais de idade e a mesma escolaridade, mas muito mais experiência. O futuro governo criará o programa Primeiro Emprego, que deve atender a 400 mil jovens por ano, com subsídio de R$ 200 por mês para as empresas que os contratarem, com carteira assinada e respeitando o piso da categoria.
Na visão de Vinod Thomas, o enfoque deve também estar nas exportações e na microempresa, que são intensivas de mão-de-obra. “Enfatizar áreas com alto valor agregado é conveniente para o Brasil, mas isso não significa indústria pesada ou áreas tradicionais ou ainda de muito investimento de capital”, diz ele. “Podem ser serviços e produtos de conhecimento tecnológico, como educação à distância e telemedicina, áreas de capital baixo em que o Brasil tem vantagem comparativa.”
O diretor do Banco Mundial no Brasil acha, também, que falta maior ênfase no ensino secundário e na qualidade da educação, que deve ser mais prática e orientada para desenvolver habilidades técnicas.
Legislação – Além de crescimento econômico e educação, um terceiro fator compõe o tripé da geração de emprego: a legislação trabalhista, aponta José Pastore, professor de relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração da USP. Pelos cálculos de Pastore, consultor de entidades sindicais, as obrigações trabalhistas previstas na CLT e na Constituição somam 103,46% (ver quadro acima) dos salários.
“Há duas coisas gritantes aqui”, diz Pastore. “Os encargos mais altos do mundo e a rigidez, já que nenhum desses itens pode ser negociado entre empresas e trabalhadores, como ocorre nos países desenvolvidos.” O especialista considera a rigidez da legislação, encargos pesados e baixa qualificação da mão-de-obra uma combinação perversa. “Seria preciso crescer muito para compensar tudo isso.”
