O economista Guido Mantega, assessor do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, acredita que o fio da meada é a taxa de juros. “O superávit primário deste ano é de R$ 44 bilhões.
A conta de juros, de R$ 100 bilhões”, estima Mantega, que é professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. “O que gera essa conta é a taxa de juros elevada.” Para ele, “quando o serviço da dívida estiver em R$ 40 bilhões, resolve-se o problema, porque o superávit primário dará conta de pagar os juros”.
Para baixar os juros, é preciso diminuir o risco país, que, por sua vez, está vinculado a uma necessidade de caixa da ordem de US$ 47 bilhões a US$ 48 bilhões para fechar as contas externas, raciocina Mantega. Sendo assim, a solução depende de um esforço exportador para produzir superávit comercial, recuperando “o espaço perdido” na década de 90. “O que não é muito difícil”, analisa o economista. “O Brasil já está nesse caminho.” Este ano, o País deve cumprir a meta de superávit de US$ 6 bilhões na balança comercial.
“É verdade que por causa da retração da importação, mas a exportação também cresceu em volume, embora não em faturamento.”
Mantega acha que o dólar recuará para o nível de R$ 2,70 a R$ 2,80. Mesmo assim, o superávit pode chegar a US$ 10 bilhões em 2004. Para isso, ele propõe reduzir o custo das exportações, eliminando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e PIS e Cofins, que incidem em cascata, e segundo ele, representam cerca de 10% da carga tributária. Seriam substituídos pelo imposto sobre valor agregado. A carga seria também transferida para as importações.
O economista defende a substituição criteriosa de importações, considerando que alguns componentes importados são incorporados na produção de nacionais. Mantega propõe, também, diminuir juros e conceder créditos para produção, investimento em pesquisa e desenvolvimento. Em situações normais, reconhece, existe crédito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), destinado a equalizar a taxa de juros, mas os recursos são modestos, cerca de R$ 2,2 bilhões. “É preciso aumentar a dotação e baixar os juros.” O governo do PT investiria ainda em infra-estrutura e promoção das exportações.
Ele admite que a maior parte dessas medidas representa despesas, num contexto em que o superávit primário não chega nem para pagar os juros da dívida. “A exportação será prioridade número um.” Da dotação de R$ 28 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apenas R$ 6 bilhões ou R$ 7 bilhões são destinados à promoção das exportações, o que deveria aumentar para R$ 8 bilhões ou R$ 9 bilhões, tirando, por exemplo, do crédito para multinacionais. Mantega diz que a fusão de BNDES, Proex e Banco do Brasil num Eximbank “pode ser uma boa idéia”.
