Senador do PT propõe complementação para quem ganha até 150 reais por mês
LONDRES – O senador Eduardo Suplicy apresentou ontem em Londres seu projeto para uma renda mínima necessária para a sobrevivência no Brasil. Suplicy esteve em Londres para participar do congresso da Rede Européia da Renda Básica, que reuniu nos últimos dois dias representantes de 18 países. O senador do PT discutiu com parlamentares e economistas da Europa Ocidental, Argentina, Canadá, Israel e Japão sua proposta de uma renda complementar para quem ganha até 150 reais, cerca de 40 milhões de pessoas.
O projeto, que passou pelo Senado em 1991 e está tramitando na Câmara, foi elogiado pelos participantes do encontro. O professor alemão Claus Offe, da Universidade de Bremen, e outros se disseram surpresos pelo fato de a discussão sobre a renda básica estar tão avançada no Brasil.
Suplicy que veio de Nova York, onde na terça-feira apresentou sua proposta à Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que prevê uma renda complementar de 30% a 50% sobre a diferença entre a renda da pessoa e a marca de dois salários mínimos. O esquema se aplica a todos os cidadãos acima de 25 anos, independentemente de estarem empregados ou não.
Em entrevista ao Estado, o senador disse que o presidente Itamar Franco, o candidato Fernando Henrique Cardoso e o ministro Ciro Gomes se colocaram a favor da proposta, pelo menos quando ela foi lançada. Mas o conceito de renda mínima não está no programa de governo de Cardoso – está, obviamente, no do PT.
Estado – Qual a diferença entre o conceito de renda mínina e o de salário mínimo?
Suplicy – A renda mínima se aplica a todas as pessoas, homens e mulheres, empregados e desempregados e de todas as idades. A pessoa recebe uma quantia na forma de dinheiro que ela pode gastar como quiser. É por isso que se considera este um projeto consistente com a liberdade humana.
Estado – Como são as experiências nos outros países?
Suplicy – Aqui na Inglaterra, toda criança de zero ano até completar seu estudo fundamental tem direito a 10 libras (US$ 15) por semana, pagas a mãe. Na Alemanha os pais recebem cerca de 50 marcos (USS 35) por mês para cada filho estudando. Na Bélgica, US$ 80 por criança; na Suécia US$ 100. Nos Estados Unidos, todo trabalhador que tenha uma família, se a sua renda não for suficiente para que consiga ultrapassar a linha oficial de pobreza (no caso de mulher e dois filhos, de US$ 11 mil anuais) tem direito a um complemento e a deduções do imposto.
Estado – Todos esses países são ricos. Como o Brasil levantaria o recurso de US$ 14,4 bilhões por ano, que segundo os seus cálculos seria necessário para financiar o programa?
Suplicy – Poderíamos citar aquelas subvenções sociais que foram detectadas pela CPI do Orçamento, que representaram desvios de recurso,e muitas vezes enriquecimento de pessoas ilicitamente. Também poderiam citar a substituição dos programas da cesta básica.
Estado – Lula aparece nas pesquisas em segundo lugar pela segunda eleição consecutiva. Ele não pode estar predestinado ao segundo lugar?
Suplicy – O Lula hoje está muito à frente da posição em que esteve quando no primeiro turno em 1989. Naquela época, 25 dias antes das eleições, ele estava com cerca de 10%, e chegou no dia da eleição a 16,5%. Agora ele está com 24%, 25%, dependendo do instituto de pesquisa. Então, a esta altura ele está muito melhor do que em 89.
Estado – Até que ponto o sr. acha que o caso Ricúpero contribui para a campanha de Lula?
Suplicy – Eu acho que o ex-ministro Rubens Ricúpero teve um momento de sinceridade. E isto representa um abalo para a candidatura do PSDB e do PFL e para a credibilidade do plano.
