PORTO ALEGRE – O anúncio da renúncia, pela Pfizer, dos direitos de patente sobre um medicamento para aids, foi recebido no Fórum Social Mundial com o habitual ceticismo reservado a tudo o que vem dos “inimigos” de Davos.
Os participantes do fórum em Porto Alegre prefeririam que os países desenvolvidos obrigassem todos os laboratórios a abrir mão da propriedade intelectual sobre remédios para aids e outras doenças disseminadas entre os pobres, conforme compromisso firmado na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Doha, em 2001.
“É bom no curto prazo, porque torna mais fácil o acesso à droga”, ponderou o médico queniano Mores Loolpapit, especialista em saúde pública da Fundação Médica e de Pesquisa Africana, baseada em Nairóbi. “Entretanto, no longo prazo, o que a África necessita é de transferência de tecnologia para produzir drogas, não só contra aids, mas contra malária e leishmaniose, como vocês fazem aqui no Brasil.”
“Até aqui, o que tem havido são anúncios na mídia, para melhorar a imagem das companhias”, disse o economista belga Eric Toussaint, do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo. “Na reunião ministerial da OMC, foi decidido que não se cobrariam direitos de patentes de países que se confrontam com o problema da aids, e a Pfizer foi uma das que decidiram impedir que a decisão tivesse efeito prático”, acrescentou Toussaint, mencionando uma ameaça de ação judicial do laboratório contra o governo sul-africano caso tentasse produzir uma versão genérica de um medicamento seu.
A decisão da OMC foi considerada na época uma vitória do então ministro da Saúde, José Serra, que apresentou a proposta na reunião ministerial. “Seria necessário colocar sob domínio público o resultado das pesquisas sobre remédios contra aids, tuberculose, paludismo e todas as doenças que afetam as populações do Hemisfério Sul”, concluiu o economista.
“Centenas de milhões de pessoas nos países em desenvolvimento não têm acesso aos remédios”, salientou Martin Khor, da Rede do Terceiro Mundo, da Malásia. “Temos de pressionar os países desenvolvidos a dar o direito aos países pobres de produzirem seus próprios medicamentos.”
