Delegação acredita que debate sobre pobreza pode dificultar avanços das resoluções da Rio-92
JOHANNESBURG – As negociações preliminares para a conclusão do Plano de Implementação da Agenda 21 começaram no meio da tarde desta sexta-feira em Johannesburg, em meio aos temores da delegação brasileira de que a ênfase excessiva no tema da pobreza permita desviar a atenção de seu objetivo estratégico principal: aproveitar a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável para avançar nos compromissos firmados na Rio-92.
Os negociadores dos países em desenvolvimento e de alguns dos países mais ricos do mundo, formando dois grupos separados, começaram às 15h30 em Johannesburg (10h30 em Brasília) a discutir os muitos pontos do Plano de Implementação sobre os quais ainda não há acordo. As negociações entre os membros dos blocos precedem a abertura oficial da reunião de cúpula, marcada para segunda-feira, quando chegam os ministros.
De um lado, os 133 países em desenvolvimento do G-77, do qual o Brasil desponta como um dos líderes, sobretudo na área ambiental; de outro, o Japão, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, países cujas iniciais formam a sigla Juscanz em inglês.
Os delegados continuam reunidos e a previsão é de que atravessem a noite tentando desbastar os 25% do documento de 71 páginas, elaborado na reunião preparatória de Bali, entre maio e junho, que continuam entre colchetes, o que, na gramática da diplomacia, significa que ainda não são objeto de consenso.
Um dos temas mais sensíveis são os meios de financiamento das metas estabelecidas pelo plano, sobretudo no que se refere à transferência de recursos dos países ricos aos pobres. Apenas 11% do texto que se refere a financiamento foi fechado em Bali. O Brasil e outros países em desenvolvimento temem que, com isso, a chamada Rio +10 se converta num grande embate a respeito de ajuda financeira.
Outro tema que também exigirá muita saliva dos negociadores é o do comércio, do qual apenas 15% foi objeto de acordo em Bali. Aqui, o ponto central é a exigência dos países em desenvolvimento de que os ricos abram os mercados para seus produtos primários. Boa parte desses parágrafos entre colchetes defende o fim dos subsídios agrícolas e das barreiras que protegem os produtos agrícolas, como condição para que os países em desenvolvimento se livrem da pobreza e alcancem o desenvolvimento sustentável.
O Brasil joga tudo nesse argumento: se a eliminação da pobreza é um objetivo central desta cúpula, então os países ricos devem começar abrindo seus mercados para os pobres, em vez de simplesmente doar-lhes dinheiro. Os ricos não querem nem uma coisa nem outra.
Por fim, o outro nó difícil de desfazer, que está ligado aos outros dois, é a diferença de visões sobre as implicações da globalização. Apenas 7% dos trechos que tocam nesse tema estão fora de colchetes.
Os trechos que repetem o princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, consagrado na Rio-92, também são motivos de conflito. Os países ricos querem rever esse princípio, que significa que devem arcar substancialmente com o custo da implementação dos compromissos contidos na Agenda 21, já que são os que mais poluem e os que mais podem pagar. Para o Brasil e seus parceiros, se não for alcançado um consenso que mantenha esse princípio, Johannesburg terá representado um retrocesso em relação ao Rio.
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