Denúncias apontam favorecimento da Marítima pelo governo fluminense

Para construir as plataformas, empresa pediu prazo maior para o início dos serviços

Para construir as plataformas no Rio, a Marítima pedia, em troca, que a Petrobrás estendesse o prazo contratual para o início dos serviços, livrando a empresa do risco da rescisão e de multas por atrasos. A proposta foi feita há seis meses, mas coincidiu com as turbulências na Petrobrás, que culminaram na queda de seu presidente, Joel Mendes Rennó, em março, que foi substituído por Henry Phillipe Reichstul.

De acordo com as denúncias, a proposta de construir as plataformas aqui seria uma manobra da Marítima para se livrar das multas – ou mesmo da rescisão – e indício de relação de favorecimento entre a empresa e o governo do Rio. Segundo essas denúncias, pressões do governo do Rio sobre a Petrobrás, por intermédio de vínculos entre políticos e a diretoria anterior da estatal, explicariam sua tolerância e a manutenção dos contratos nas mãos da Marítima.

A Petrobrás diz ter constatado, conforme prosseguiu a exploração dos campos de Marlim e Marlim Sul, para onde eram destinadas as duas plataformas e ainda são as outras quatro, que os poços deveriam ser mais profundos. A lâmina d’água passou de 1.200 para 1.500 metros, acarretando mudanças no projeto que, segundo a Marítima, custaram-lhe prejuízos de milhões de dólares e consumiram de seis a oito meses.

Além disso, a Marítima afirma que a crise russa, em agosto do ano passado, dificultou a captação de recursos no mercado financeiro internacional. Em julho do ano passado, depois de firmar com a Petrobrás aditivos de contratos que incluíram formalmente a sócia Pride Foramer na construção das seis plataformas, a Marítima e sua sócia tentaram lançar US$ 1 bilhão em equities em Wall Street. Obtiveram ofertas da ordem de apenas US$ 400 milhões e desistiram do negócio.

As outras quatro plataformas, objeto das quatro licitações seguintes, deveriam, pelos contratos, entrar em serviço uma em junho, outra em julho e as duas restantes em dezembro deste ano. Também ficarão prontas com atraso – de “alguns meses”, segundo a Marítima. Os projetos de engenharia foram concluídos e os equipamentos comprados e as plataformas estão em construção – duas nos estaleiros da texana TDI e duas na Daewoo, na Coréia do Sul.

As duas primeiras obtiveram financiamento de um grupo liderado pelo Citicorp, com garantias do organismo americano de fomento à construção naval, Maritime Administration (Marad), e as outras duas da trading japonesa Mitsubishi, com garantias do banco de fomento à exportação da Coréia do Sul, Keximbank. Os dois financiamentos somam US$ 700 milhões. Segundo a Marítima, ambas instituições auditaram a empresa antes de oferecer os financiamentos, como haviam feito antes as agências de análise de riscos de créditos Moody’s e Standard & Poors, para o lançamento das equities em Wall Street.

Mas, o que a Marítima fez entre o período das licitações, de dezembro de 1996 a setembro de 1997, e a captação de recursos, a partir de julho do ano passado? De acordo com o presidente da Marítima, German Efromovich, imediatamente depois das licitações, a Marítima convidou a Pride Foramer e a Workships – que depois se retirou – para participar do empreendimento. Nesse período, segundo ele, foram gastos mais de US$ 40 milhões em sinal para a compra de equipamentos e assumidos compromissos de quase US$ 500 milhões.

A formação de seis special purpose companies (SPCs) com a Pride, uma para cada plataforma, foi formalizada em julho do ano passado, com a publicação de aditivos de contrato no Diário Oficial. Antes disso, German diz que era necessário arranjar o financiamento e firmar contratos com os estaleiros. As SPCs seriam formadas no país de onde saíssem os recursos. E um contrato de financiamento leva de quatro a seis meses para ser fechado. Só depois de ter o projeto definitivo e de fechado o financiamento, é que poderia ser firmado contrato com os estaleiros, segundo German. As SPCs foram criadas em nome da Petrodrill, da qual a Marítima detém 70% e a Pride, 30%.

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