País adota modelo de benefício definido, que compromete a despesa, em vez de contribuição definida, que formaria a receita
Originalmente, as previdências em todo o mundo, surgidas nas décadas de 20 e 30, foram sistemas de capitalização coletiva. Ou seja, a primeira geração de segurados recolheu contribuições para a própria aposentadoria, com certa folga, graças à expectativa de vida relativamente baixa. A segunda geração, a que está aposentada agora, é sustentada com os recursos da terceira, que está na ativa.
Nos países em que foram observadas as regras atuariais, as contribuições dos trabalhadores da ativa ainda são suficientes para pagar os benefícios dos aposentados, mas os sistemas se aproximam do limite, em razão do envelhecimento da população e da transformação das relações trabalhistas, com o emprego fixo dando lugar a trabalhos temporários e a períodos mais longos de desemprego. Por isso, esses países estão elevando as idades mínimas de aposentadoria e criando sistemas de previdência complementar, com contas de capitalização individual, para assegurar benefícios para a atual geração de contribuintes.
No Brasil, apontam técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aos problemas estruturais que afetam todos os sistemas se somam duas particularidades: um modelo de benefício definido, que compromete a despesa, em vez de contribuição definida, que formaria a receita; e um mercado informal que já deve ser maior do que o formal, que é o que contribui para a Previdência.
Daí a diferença entre o Brasil, onde o déficit explodiu, e os países organizados do ponto de vista atuarial, que se ocupam de desarmar a bomba-relógio.
