“Em 1996, adotamos uma Lei de Patentes mais realista que o rei”, analisa Humberto Costa
MAPUTO, Moçambique – O ministro da Saúde, Humberto Costa, atacou ontem a Lei de Patentes, aprovada no governo anterior, ao lançar um programa de assistência a pacientes com aids em Maputo, capital de Moçambique. O ataque foi seguido de um elogio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao programa de combate à aids, uma das marcas registradas do ex-ministro da Saúde José Serra.
Costa explicou que o Brasil só podia fornecer aos moçambicanos 8 dos 15 medicamentos genéricos anti-retrovirais porque os outros 7 estão protegidos pela Lei de Patentes. “Em 1996, adotamos uma Lei de Patentes mais realista que o rei”, afirmou o ministro. Mesmo assim, disse ele, a distribuição gratuita desses oito remédios reduziu as mortes em 50% no Brasil.
“Graças a uma política ousada, conseguimos nesses 20 anos não vencer o inimigo, mas domá-lo”, festejou, por sua vez, o presidente Lula. Seguindo modelo já aplicado em outros dez países da África e da América do Sul e Central, o Brasil distribuirá medicamentos para cem pacientes de aids no Hospital de Dia de Maputo, com capacitação de médicos locais sobre como utilizá-los.
Observando que 320 mil moçambicanos precisam desses medicamentos, Lula prometeu buscar parcerias com outros países para ampliar o atendimento no país. Cerca de 13% da população adulta de Moçambique está infectada com o vírus da aids, o que representa quase 2 milhões de pessoas. “Está é uma guerra duradoura”, disse Lula, ao lado do presidente de Moçambique, Joaquim Chissano.
Técnicos do laboratório Farmanguinhos, da Fundação Osvaldo Cruz, estão preparando um projeto de instalação de uma fábrica de medicamentos genéricos para a aids em Moçambique. O investimento, de US$ 23 milhões, deve ser custeado ou com uma parcela da dívida moçambicana perdoada pelo Brasil ou com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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