Presidente diz que mudança de Carta pode ser obtida por meio de proposta popular já em 2008 ou em três anos
CARACAS
O presidente Hugo Chávez ordenou ontem aos seus comandantes militares e seguidores que “se preparem” para uma nova iniciativa destinada a implantar o seu “socialismo bolivariano” na Venezuela. “Preparem-se, porque virá uma segunda ofensiva rumo à reforma constitucional”, disse Chávez, que chegou de surpresa a uma entrevista coletiva do ministro da Defesa, general Gustavo Rangel Briceño, no Palácio Miraflores.
Diante do alto comando das Forças Armadas, Chávez pegou o microfone e traçou a sua nova estratégia para obter as mudanças: recolher assinaturas para uma proposta “popular” de reforma constitucional. Numa entrevista na madrugada de ontem, o presidente havia dito que essa iniciativa popular poderia acontecer já em 2008 ou dentro de três anos.
“Se a maravilhosa Constituição de 1999 não for reformada e o povo disser que meu mandato termina em 2013, eu vou embora”, resignou-se Chávez, referindo-se à reeleição presidencial ilimitada, incluída na reforma rejeitada no domingo. “Bom, não vou embora, continuo como ‘ente político’, como diz minha mãe”, acrescentou o presidente, num telefonema ao programa La Hojilla (lâmina de barbear), da TV estatal. “Não se acabou Hugo Chávez. A revolução chegou aqui para ficar.”
A Constituição em vigor, promulgada em 1999, primeiro ano de governo de Chávez, pode ser reformada por iniciativa da Assembléia Nacional, do presidente ou de “um número não menor de 15% dos eleitores inscritos”. A Venezuela tem 16 milhões de eleitores, o que significa que seriam necessários 2,4 milhões de assinaturas para solicitar a reforma. No domingo, cerca de 4,4 milhões de eleitores votaram a favor da reforma e outros 4,5 milhões se opuseram a ela.
Entretanto, a Constituição não permite duas tentativas de reforma constitucional no mesmo mandato, “não importando de quem seja a iniciativa”, disse ontem ao Estado o constitucionalista Alfredo Parés, diretor da Escola de Direito da Universidade Católica Andrés Bello. Só resta ao presidente, na visão de Parés, a alternativa de uma assembléia constituinte. “Finalmente, fica nas mãos do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ)”, ponderou Parés. O TSJ rejeitou ações que alegavam que as mudanças propostas por Chávez modificavam “princípios fundamentais” da Constituição e por isso não podiam ser objeto de reforma, mas de assembléia constituinte. O Tribunal, dominado por chavistas, respondeu que elas só poderiam ser julgadas depois do referendo.
Além da possibilidade de reeleição ilimitada, Chávez tentou obter, com a reforma, a prerrogativa de criar por decreto províncias e cidades federais e nomear seus governantes; o compromisso das Forças Armadas com a ideologia do “socialismo bolivariano”; a criação de uma milícia; a oficialização dos seus “conselhos populares”, forma paralela de representação política; e o reconhecimento da propriedade “comunal”, “social” e “coletiva”, entre outras mudanças.
A reforma foi dividida em dois blocos, ambos rejeitados por estreita maioria no referendo de domingo. No bloco A, proposto por Chávez, o “não” obteve 50,70% dos votos e o “sim”, 49,29%. Já no bloco B, apresentado pela Assembléia Nacional, dominada pelo governo, o “não” venceu por 51,05% a 48,94%. A abstenção foi de 44%.
O ministro da Defesa chamou os jornalistas para negar informações publicadas na imprensa venezuelana, segundo as quais os comandantes das Forças Armadas teriam feito Chávez reconhecer a derrota, durante a dramática contagem de votos da noite de domingo. “É absolutamente falso que tenhamos pressionado nosso comandante-em-chefe”, descartou Briceño. “O presidente é impressionável, no sentido de que a ele ninguém pressiona”, definiu o general, confundindo-se com as palavras.
Chávez e Briceño atacaram o general da reserva Raúl Baduel, ex-ministro da Defesa, que rompeu com o governo em meados do ano por opor-se à reforma constitucional, definindo-a como “golpe”. O presidente acusou Baduel, que garantiu a sua volta ao poder durante a tentativa de golpe de 2002, de ter sido “comprado pelo império”. Briceño o chamou de “general sem tropa” e de ter-se “apequenado diante da magnanimidade” de Chávez, traindo sua “lealdade e amizade”.
