Texto pede que OMC dê prioridade às necessidades dos países em desenvolvimento.
ESTOCOLMO – O comunicado final da Cúpula Progressista de Estocolmo, assinado por 11 chefes de governo e divulgado ontem na capital sueca, respalda duas reivindicações apresentadas pelo Brasil e outros países em desenvolvimento: a derrubada das barreiras protecionistas aos produtos agrícolas e a introdução de mecanismos de controle dos fluxos financeiros.
O comunicado, intitulado “Uma Agenda Progressista para a Democracia e o Desenvolvimento”, diz que as negociações na Organização Mundial do Comércio “devem agora atender às prioridades dos países em desenvolvimento, respondendo a questões sobre a melhoria do acesso ao mercado, o comércio na agricultura e a implementação de acordos anteriores”.
Os chefes de governo dizem que seus funcionários farão “consultas com acadêmicos e outros especialistas e continuarão a estudar como promover uma arquitetura financeira internacional que propicie um comportamento mais racional do mercado e a estabilidade financeira”.
Os governantes da Suécia, Brasil, Canadá, Chile, França, Alemanha, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, África do Sul e Grã-Bretanha reafirmaram seu compromisso com “a disciplina econômica e a competência como condição para a justiça social”. E declaram: “Rejeitamos o dogma do livre mercado, mas, em nome da criação de mais e melhores empregos, buscaremos reformas para abrir os mercados, investir no conhecimento e promover a inclusão social, por meio de políticas mais ativas para o mercado de trabalho.” A educação é considerada a maior prioridade, “independentemente das dificuldades econômicas e das exigências conflitantes”.
A governança progressista, como corrente de chefes de Estado e de governo social-democratas em busca de uma “terceira via”, foi lançada em setembro de 1998 num debate na Universidade de Nova York, com a participação do então presidente americano, Bill Clinton, do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e do primeiro-ministro italiano, Romano Prodi. Blair, com sua experiência de reformulador do trabalhismo inglês, emergiu como um articulador natural do movimento.
Em artigo publicado pelo Estado logo depois da conferência em Nova York, Blair escreveu que “uma falsa oposição foi estabelecida entre uma economia de livre iniciativa e o ataque à pobreza e à exclusão”, acrescentando que a abordagem da terceira via não era nem a do laissez-faire (o liberalismo sem regras) nem da interferência estatal.
O então presidente Bill Clinton, cujo Partido Democrata rompeu em 1992 uma hegemonia republicana de 12 anos reciclando idéias da direita americana, também foi importante porta-voz do movimento. O ex-comunista Massimo d’Alema, sucessor do tecnocrata Romano Prodi, juntou-se ao grupo. Em novembro de 1998, noutro artigo publicado pelo Estado, D’Alema afirmou que “é fundamental que os processos de integração promovam a liberalização e, ao mesmo tempo, a regulamentação do comércio e do capital”. Nessa vinculação entre liberdade e regulação pareceu estar uma das chaves do meio termo entre o liberalismo e o intervencionismo.
A vitória da centro-esquerda em eleições na Alemanha e na França deu impulso ao movimento. A partir do próximo encontro, que ganhou o atual formato de reunião de cúpula, em novembro de 1999, em Florença, o presidente Fernando Henrique Cardoso passou a participar, e a adaptar os conceitos do grupo à realidade brasileira.
Na época, estava no auge no Brasil o embate entre a corrente “desenvolvimentista”, para a qual era preciso traduzir a estabilidade econômica em crescimento e melhoria das condições sociais e da infra-estrutura do País, e a “monetarista”, para a qual não se devia abrir mão do rigor fiscal e das demais ortodoxias macroeconômicas em nome da prosperidade e da justiça social, que viria naturalmente, como decorrência da estabilidade, da racionalização e do aperfeiçoamento das regras.
Seis governantes participaram do encontro em Florença. No ano seguinte, em Berlim, já eram 14 líderes. A próxima reunião será no ano que vem em Londres, em data ainda não marcada.
