Reunião discutiu estratégias após saída dos EUA do TPP
A reunião para discutir estratégias depois da saída dos EUA da Parceria Trans-Pacífico (TPP), realizada no balneário chileno de Viña del Mar entre a terça e a quarta-feira, reforçou o propósito de México, Chile, Peru e Colômbia, membros da Aliança do Pacífico, de atuar como pivô na articulação de um novo acordo multilateral. A aliança seria, por sua vez, uma porta de entrada do Mercosul para o mercado da Parceria Econômica Ampla Regional (RCEP), que reúne 16 países, 46% da população e 30% dos PIBs mundiais.
O TPP resultou de um acordo mais abrangente do que a RCEP. A lista de produtos com tarifa zero do TPP representa 95%, e a da RCEP, 80%. A RCEP não avança tanto quanto o TPP – ou nem toca – em direitos trabalhistas, proteção ambiental, serviços, investimentos e contratos governamentais (licitações públicas abertas a empresas de todos os países-membros).
Naturalmente, os 12 integrantes do TPP, que incluíam os EUA e excluíam a China, também representavam uma fatia mais rica do bolo global: 40% do PIB e 11% da população. Mas o TPP, pelo menos neste momento, é inviável. Seu estatuto prevê que só pode entrar em vigor mediante a participação de 85% da soma das economias dos membros fundadores. Sem os EUA, é impossível alcançar essa marca. Os 11 restantes realizaram uma reunião paralela em Viña del Mar, na qual “reiteraram seu firme compromisso de colaborar para manter os mercados abertos”. Os técnicos continuarão discutindo e devem apresentar alternativas na reunião ministerial da Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec), em maio, no Vietnã.
A China já reafirmou que não tem interesse em aderir ao TPP, cujos termos são incompatíveis com o “capitalismo de Estado” chinês, com base no controle centralizado dos investimentos via contratos governamentais e joint ventures entre empresas estrangeiras e estatais. Sem contar que os direitos trabalhistas chineses ainda estão bastante aquém dos países avançados do Pacífico.
A estratégia dos remanescentes do TPP (Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã) é engajar a China e países menos desenvolvidos – Laos, Mianmar e Camboja – para adotarem progressivamente regras trabalhistas, ambientais, de investimentos e contratos governamentais que caracterizam o finado TPP.
Na Aliança do Pacífico, Chile e Peru já têm acordos de livre-comércio com a China; a Colômbia começou a negociar o seu em novembro; e o México tem interesse sobretudo em atrair investimentos chineses, como os que têm jorrado no Brasil e nos países andinos.
O economista Yorizumi Watanabe, da Universidade Keio, negociador-chefe do acordo de livre-comércio Japão-México, firmado em 2012, considera que o resultado foi “ganha-ganha”. “O México era o 13.º no mundo em fabricação de carros. Agora é o 7.º, tendo ultrapassado o Brasil, que está em 8.º”, disse em Tóquio. “Havia 330 empresas do setor em 2005; hoje, mais de mil.”
Watanabe diz que o Japão gostaria de repetir a experiência com o Mercosul, mas há um problema técnico: sua tarifa externa comum impede os membros de negociar acordos bilaterais. Ele acha que essa regra devia ser mudada: “Com cada um dos membros da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático), começamos com acordos bilaterais, e depois fizemos um amplo com o bloco. Eu gostaria de encorajar Brasil, Argentina e Paraguai a negociar acordos com o Japão”.
Ele diz que, com o Uruguai, o Japão já tem acordo de investimentos desde 2008. “O Uruguai é muito pragmático. Poderíamos começar com acordo de investimentos.” Não seria ruim para o governo Michel Temer, sedento de investimentos externos para erguer a infraestrutura e a atividade econômica.
O momento é bom, do ponto de vista da imagem do governo, graças às reformas. “Estou cautelosamente otimista com o Brasil”, disse Osamu Katano, economista-sênior da trading Mitsui. “O presidente está indo bem.”
Essa conjunção astral representa uma oportunidade para o Brasil. Desde que o País tenha finalmente entendido o que o comércio pode lhe proporcionar.
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