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Venezuela

Chávez procura apaziguar Forças Armadas

CARACAS – O presidente Hugo Chávez procurou apaziguar ontem as Forças Armadas e tranqüilizar os envolvidos no golpe da semana passada, em meio a insistentes rumores sobre novas conspirações e agudos conflitos internos entre os militares.

Brasil

São Paulo, uma cidade ilegal

As leis básicas que regem a vida de uma cidade, como as de uso e ocupação de solo, de proteção das áreas de mananciais – que lhe garantem o fornecimento de água -, de autorização para a colocação de placas e cartazes e de respeito ao silêncio durante a noite […]

Brasil

Processo, o grande vilão

Um dos maiores vilões da ineficácia das leis no Brasil é o processo. O Código de Processo Penal, de 1941, e o de Processo Civil, de 1973, são prodígios de formalismo.

Brasil

Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei

O comportamento de muitos políticos, aqueles que fazem as leis e são os primeiros a descumpri-las, é um poderoso estímulo para o cidadão comum desrespeitá-las.