Versão final do Plano de Implementação da Agenda 21 incluirá princípio da responsabilidade comum mas diferenciada
JOHANNESBURG – O Brasil e seus aliados obtiveram hoje uma vitória nas negociações sobre a versão final do Plano de Implementação da Agenda 21, em Johannesburgo. O princípio da “responsabilidade comum, mas diferenciada”, que vinha sofrendo bombardeio dos países desenvolvidos, sobretudo dos Estados Unidos, será mantido, pelo menos na primeira vez em que aparece, no segundo parágrafo do texto de 71 páginas, no qual ele recebe uma formulação genérica. “Temos uma linguagem mais ou menos acertada”, disse ao Estado o diretor da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, Everton Vargas, que participa das negociações.
O parágrafo foi mantido sem ressalvas do tipo “onde for pertinente”, que eram sugeridas por alguns países. Os negociadores passaram a discutir como esse princípio aparecerá em outros parágrafos, que citam temas específicos da implementação da agenda para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Consagrado na Rio-92, o princípio significa, na prática, que todos têm responsabilidade pela preservação do meio ambiente, mas ela é proporcional ao dano causado por cada país. Seu espírito rege todas as convenções e compromissos firmados nos últimos anos. “A decisão é importante porque garante a continuidade da existência do princípio, mas não que ele será aplicado na implementação”, disse Rodrigo Agostinho, do Instituto Ambiental Vidágua. “Mas abriu a porteira.”
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