Para diminuir déficit de 6,7%, país deve ter fiscalização do governo e cortes em seguridade social e viagens
HAVANA – O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou um conjunto de medidas para conter os gastos públicos e aumentar a eficiência da fragilizada economia da ilha. A quatro dias da celebração dos 50 anos da Revolução Cubana, Raúl e os ministros da área econômica fizeram um retrato sombrio da situação do país, asfixiado por um déficit público de 6,7% e pelos prejuízos de US$ 10 bilhões (20% do PIB cubano) causados pela passagem de três furacões no ano passado.
Em sua última seção do ano, presidida por Raúl, o Parlamento aprovou no sábado o aumento de cinco anos da idade mínima para a aposentadoria, que passou de 60 para 65 anos entre os homens e de 55 para 60 entre as mulheres. A nova lei de seguridade social também exige um mínimo de 30 anos de serviço. Raúl anunciou o corte de 50% dos gastos com viagens oficiais para o exterior e o fim de um abono de férias para dirigentes e funcionários que se destacaram ao longo do ano, que custa US$ 60 milhões aos cofres públicos.
O presidente propôs ainda a criação de um órgão controlador dos gastos do governo, subordinado diretamente ao Conselho de Estado, instância máxima do Executivo, por ele presidida. A medida deve ser aprovada na próxima sessão do Parlamento, em meados do ano que vem. Raúl, de 77 anos, conhecido por sua visão mais pragmática da economia que o seu irmão Fidel – que lhe entregou o cargo formalmente em fevereiro -, criticou a falta de controle dos gastos públicos, a improdutividade e a ineficiência.
“Em nossa gestão econômica estatal ainda existe lentidão e ineficiência”, admitiu o ministro da Economia, José Luis Rodríguez. Numa apresentação antes do discurso do presidente, Rodríguez mostrou que, apesar do crescimento de 4,3% do PIB em 2008, as contas não fecham. Segundo ele, 78% da arrecadação é destinada aos gastos correntes do governo, 8% ao pagamento de dívidas e 14% a investimentos.
Para o ministro, é necessário aumentar a eficiência e a produtividade “para criar as riquezas necessárias antes de consumi-las”. Só assim, disse ele, será possível pôr fim à circulação de duas moedas – o desvalorizado peso cubano, com o qual são pagos os salários dos funcionários públicos e que só é aceito nos armazéns estatais, e o CUC, a moeda forte, que tem real poder de compra e circula nos serviços ligados ao turismo. O CUC equivale a US$ 1,25 e a 25 pesos.
Cuba é virtualmente uma sociedade de pleno emprego, mantida artificialmente com os salários mensais dos funcionários públicos, que em sua maioria não atingem US$ 20. A taxa nominal de desemprego é de apenas 1,6%. Mas 189 mil pessoas em idade produtiva não estudam nem trabalham, assinalou Rodríguez, vivendo “parasitariamente” de benefícios do Estado.
Otimista, o orçamento de 2009 prevê crescimento de 6% da economia – um cenário muito diferente da maioria dos países. Mesmo assim, o déficit público ficaria em 5,6%. “Será necessário propor modificações na política tributária para aplicar um sistema de impostos e contribuições adequado às condições atuais da economia”, declarou a ministra das Finanças, Georgina Barreiro.
COMEMORAÇÃO
O ponto alto da celebração dos 50 anos da Revolução será um discurso, na quinta-feira, de Raúl na sacada da Prefeitura de Santiago de Cuba, no oeste da ilha, de onde seu irmão Fidel anunciou a vitória dos rebeldes, na noite de 1º de janeiro de 1959, depois da fuga do ditador Fulgencio Batista. Fidel, de 82 anos, não aparece em público desde julho de 2006, quando foi submetido a uma cirurgia no intestino.
A celebração deve contar com a presença do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, principal aliado do regime cubano. Chávez disse ontem em Caracas que seu primeiro ato de 2009 “vai ser em homenagem à Revolução Cubana”, sem entrar em detalhes nem mencionar a viagem a Cuba. “Será um tremendo ato”, assegurou. “Havia um homem na vanguarda: Fidel Castro”, recordou Chávez. “Essa revolução estava armada com fuzis, era uma revolução contra o imperialismo, e se instalou um governo revolucionário que está em funções há 50 anos.”
Outro aliado de Cuba, o presidente do Equador, Rafael Correa, declarou, em seu programa semanal de rádio e TV: “Um imenso abraço solidário a todo o povo cubano, que siga adiante com essa Cuba soberana, essa Cuba livre.” Correa aproveitou para pedir o fim do embargo americano a Cuba, introduzido em outubro de 1960.
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