‘Estão querendo impor tributação para petróleo sobre produção de gás’, diz consultor
LA PAZ – Se for mantida a cobrança de 50% de royalties sobre o gás extraído da Bolívia, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados, os investimentos se tornarão inviáveis no país. A avaliação é de Cesar Santa Gadea, consultor de investimentos em gás, e de um alto executivo da indústria, que falou ao Estado sob a condição do anonimato. A presença, não só da Petrobrás, mas de todas as empresas que atuam na Bolívia, “ficaria muito difícil”, acrescentou o executivo.
“Há aqui uma confusão”, disse Santa Gadea. “Estão querendo impor um regime tributário próprio de países petroleiros sobre um país que produz gás.” De acordo com o consultor, o patamar de 18% de royalties, cobrados atualmente na Bolívia, está dentro da média mundial para a exploração de gás. Somente os grandes campos de petróleo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) suportam royalties de 50%, porque o investimento é de longo prazo.
“As pessoas não estão se dando conta de que as petroleiras já pagam muito imposto”, diz Santa Gadea. Além dos royalties, são 13% de imposto sobre valor agregado (IVA), 12,5% sobre a remessa de lucros ao exterior, 25% sobre o lucro líquido e mais tarifas de importação. A indústria como um todo também gasta cerca de US$ 8 milhões em patentes. Não existe imposto de renda na Bolívia, os ricos pagam poucos impostos, a economia é maciçamente informal e a tributação do gás é uma das principais receitas do país. A oposição argumenta que as empresas têm sido capazes de evadir parte desses impostos e que correm na Justiça ações de cobrança no valor de US$ 600 milhões.
A Petrobrás compra cerca de US$ 45 milhões em gás por mês da Bolívia. O fornecimento começou em julho de 1999, quando a empresa inaugurou o gasoduto Bolívia-Brasil. De lá para cá, a desvalorização do real frente ao dólar e a descoberta de novos campos de gás em São Paulo tornaram o negócio desinteressante, mas o contrato foi firmado na base do take-or-pay, ou seja, a estatal brasileira tem de pagar mesmo que não receba o gás. A Petrobrás está envolvida também em transporte, refino, armazenamento e distribuição na Bolívia.
O gás tem sido o tema político e econômico mais candente na Bolívia nos últimos anos. Um dos principais motivos da queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, em outubro de 2003, foi sua decisão de fornecer gás à Califórnia por intermédio de um porto do Chile, o país que tirou da Bolívia a saída ao mar, numa guerra no século 19.
