Apenas 8,6% dos brasileiros têm 60 anos ou mais. Os americanos idosos são quase o dobro: 16,1% – patamar que o Brasil só deve atingir em 2027.
Mesmo a proporção de idosos da Argentina – 13,8% – só será alcançada pelo Brasil dentro de 16 anos. Países jovens como o Brasil costumam aproveitar essa fase para gastar menos, cobrar menos impostos e investir mais em educação primária, saneamento, habitação e infra-estrutura.
“O Brasil está perdendo essa oportunidade”, lamenta Vinícius Pinheiro, especialista em proteção social da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O País já tem um gasto alto em Previdência sem ter resolvido seus problemas básicos.” Pinheiro cunhou para o Brasil a expressão “Belmex”: um gasto com Previdência equivalente ao da Bélgica, de 11,6% do Produto Interno Bruto (PIB), para uma proporção de idosos parecida com a do México, que não gasta mais de 5% do PIB.
A questão é que, com uma idade média de aposentadoria de 56 anos, aposentado e idoso não são sinônimos, no Brasil. O sistema está impregnado de distorções. O recém-aprovado Estatuto do Idoso reduziu de 67 para 65 anos a idade mínima (que já foi de 70 anos) para o idoso pobre se aposentar, sem haver contribuído. O direito entra em choque com os 15 anos de tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade, também aos 65 anos para homem e 60 para mulher. “Se pode ter o benefício sem contribuir, para que contribuir?”, pergunta Pinheiro. “O sistema está pedindo para não contribuir. É um contra-senso.”
“Enquanto misturar assistência com previdência, não vai ter muita solução”, opina Renato Follador, criador da Paraná Previdência. “Isso deseduca a sociedade. Na Previdência, a contribuição tem que ser rigorosamente igual à aposentadoria.”
