Meninas de Caxambu seguem expostas à prostituição
CAXAMBU – Cinco anos se passaram desde o escândalo de pedofilia envolvendo um ex-prefeito, três vereadores, comerciantes, aposentados, a mãe, o padrasto e dois irmãos de quatro meninas abusadas e prostituídas em Caxambu, no sul de Minas. Até hoje, nenhum dos 17 acusados foi julgado. Dois até já morreram. As meninas, agora adolescentes, depois de verem mãe e irmãos presos, de receberem pressões e ofertas de dinheiro, continuam expostas à prostituição, negam os detalhados depoimentos que deram à polícia e só querem esquecer o caso.
As irmãs tinham 8, 11, 13 e 14 anos quando prestaram depoimentos, com uma amiga de 13, ao delegado Luís Fernando Alves, no primeiro semestre de 2004. Seus relatos dos abusos cometidos entre 2002 e 2004 foram minuciosos: detalhes dos corpos dos acusados, suas preferências e hábitos sexuais, seus automóveis e casas, a disposição dos móveis nos quartos de motel. Todos confirmados depois por diligências da polícia.
Antes desses depoimentos, o Conselho Tutelar e a Assistência Social Judiciária já dispunham de fartos relatórios, com denúncias da direção da escola e de vizinhos, sobre a prostituição dessas meninas, que remontava a 1999. Os pagamentos pelos serviços variavam: doces, balas, “meia cesta básica”, baldes de água, sanduíches e valores em dinheiro oscilando entre R$ 2 e R$ 20. Em muitos casos, a cobrança era feita por dois irmãos, que entregavam o pagamento à mãe.
Durante audiência no Fórum, em 26 de setembro de 2006, o juiz Carlos Roberto Loyola decretou a prisão dos 17 acusados. O único a não ir para a cadeia foi o ex-prefeito Francisco Castilho (DEM), que começou a “entortar a boca” e foi levado ao hospital. No dia seguinte, todos foram soltos, com base na lei que proíbe detenções sem flagrante em período eleitoral.
PROCESSO NA FILA
Os anos seguintes foram consumidos em manobras dos advogados dos 17 réus para adiar ao máximo o julgamento. O atual juiz de Caxambu, Fernando Junqueira, disse ao Estado que as sentenças poderão sair em um a dois meses. Na comarca há nove meses, Junqueira não conhece o caso nem sabe se caberá a ele julgá-lo ou ao juiz cooperador Geraldo de Freitas, que trabalha só às sextas-feiras em Caxambu. Com um juiz e um promotor, o Fórum de Caxambu tem 5 mil processos tramitando.
As meninas foram encorajadas a fazer a denúncia por sua madrasta – professora na escola pública em que estudavam – e pela ex-vereadora Margarida Dantas Lahmann (PSDB), adversária política do ex-prefeito e dos ex-vereadores. Por isso, os réus dizem ter sido vítimas de disputa política. “Foi uma armadilha, criação de uma mente doentia”, disse Castilho, de 80 anos, referindo-se a Margarida. “Ela não gostava de nós”, declarou o ex-vereador Joaquim Fernandes (PMDB), de 62 anos. “Pegou as meninas, deu dinheiro, prometeu estudo, levou à TV para falar que nós saímos com elas. Posso falar por mim. Sou inocente.” Noutro processo, Fernandes é acusado de ter matado uma moça de 16 anos que estaria grávida dele. O ex-vereador nega.
Margarida descarta interesse político no caso. “Eu me envolvi nisso quando soube que havia uma menina de 8 anos”, disse a ex-vereadora, de 70. “Nunca mais fui candidata, para não dizerem que eu estava fazendo uso político do caso.” Ela e a ex-madrasta (já separada do pai das meninas) foram ameaçadas de morte e processadas por “denúncia caluniosa”, mas absolvidas.
As meninas, agora adolescentes, as três mais velhas com filhos pequenos – só uma delas com marido -, encamparam a versão dos acusados, dizendo que foram “usadas” pela madrasta e por Margarida. “Prometeram dinheiro, celulares e apartamento para a gente fazer as denúncias”, repetiram ao Estado, na casa de sua mãe, num bairro pobre de Caxambu. “Não queremos que eles sejam condenados, porque era tudo mentira.” A mãe, de 47 anos, queixa-se da Assistência Social Judiciária por manter num abrigo a filha mais nova, na época com 8 e agora com 13 anos.
COMPLICADORES
Em caso de prostituição infantil, a lei exige que a denúncia seja feita pelos pais. Isso foi um complicador. A mãe das meninas foi enquadrada no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê de 4 a 10 anos de prisão por “submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual”.
O Ministério Público reuniu indícios de assédio dos acusados às meninas, na forma de pressões e recompensas para se calarem. A mãe da amiga das irmãs acusou o ex-vereador Hélio Nogueira (PMDB) de lhe oferecer dinheiro para retirar as acusações. Nogueira se recusou a dar entrevista. A amiga não mora com a mãe, mas com as outras meninas, duas ruas abaixo. Hoje com 18 anos, tem um filho de 1 ano e meio, que vive em abrigo por decisão judicial, e outro de 1 mês, que está com ela.
Durante as investigações, as meninas foram levadas para três abrigos noutras cidades. Não se adaptaram a nenhum deles, e acabaram voltando para a casa da mãe, acusada de jogá-las na prostituição. À pergunta sobre se temem alguma coisa, uma das moças, hoje com 19 anos e um filho de 2 anos e 5 meses, respondeu: “Tenho medo de que tirem meu filho de mim, de eu ir presa, de minha mãe ir presa de novo. Já não a levaram presa uma vez? Nos tiraram dela, nos levaram para o quinto dos infernos.” As meninas acreditam que as únicas que se deram mal com a denúncia foram elas mesmas.
