Exigência de novos tipos de plataforma para operação elimina risco de multa contratual
Nos dois anos e cinco meses transcorridos desde a primeira licitação da série de plataformas para os campos de Marlim e Marlim Sul, muita coisa mudou, de acordo com a Petrobrás. A estatal passou a desenvolver novos campos, de águas consideradas ultraprofundas, mais difíceis de explorar, mas de rentabilidade maior, por causa da quantidade de petróleo que se estima haver em cada poço.
É o caso do campo de Roncador. Conforme foram sendo feitos furos, sua lâmina d’água passou de 1,2 mil metros para 1,5 mil e depois para 1,9 mil. Paralelamente, a estimativa de produção subiu de 12 mil barris/dia para 20 mil e deve chegar a 25 mil.
Essas novas explorações demandarão a construção de novas plataformas, adequadas à nova profundidade. Assim, o atraso das Amethysts 2 e 3 permite à Petrobrás cancelar, sem custos rescisórios, contratos que já não lhe interessavam comercialmente.
Os quatro contratos restantes de plataformas de perfuração firmados com a Marítima, assim como outros, assinados com outras empresas, também reúnem esses dois ingredientes: condições legais de rescisão por atraso e desinteresse comercial para a Petrobrás.
Atrasos sistemáticos – Nos contratos de afretamento firmados entre a Petrobrás e diversas empresas, de meados de 1996 a janeiro de 1998, os atrasos têm sido sistemáticos, da seguinte ordem: 200 dias, 188, 109, 144, 180 e 269 – segundo uma lista à qual o Estado teve acesso, sem os nomes das empresas. Uma delas é brasileira.
Nesses contratos, predominam gigantes multinacionais, proprietárias de frotas de unidades de perfuração e produção.
O contrato para o qual a Marítima não foi convidada, a construção da sétima plataforma de perfuração da série, mencionada acima, está começando com dez meses de atraso. A Schahin, vencedora, substituiu projeto original do estaleiro Fels, de Cingapura, pelo da americana Friede & Goldman.
O contrato só foi fechado em fevereiro. Mas a Schahin diz acreditar que estará pronta para iniciar o trabalho contratado na data prevista – início de 2001.
De acordo com a Petrobrás, na área de exploração e produção, os contratos somam US$ 10,140 bilhões. Desses, os contratos com a Marítima representam US$ 1,671 bilhão (16,5%), incluída a sociedade com a Pride.
Outras empresas – Os contratos com outras empresas brasileiras somam US$ 2,123 bilhões, incluindo sociedades com estrangeiras. Os restantes US$ 6,346 bilhões são em contratos firmados diretamente com gigantes estrangeiras.
Alegando sigilo comercial, a Petrobrás não aceitou discriminar os contratos por empresas. O Estado obteve, por fontes do mercado, listas de contratos, que somam US$ 5,231 bilhões e se referem apenas ao afretamento de plataformas e navios (ver quadro).
Os contratos entre a Petrobrás, a Marítima e a Pride somam US$ 1,548 bilhões – já excluídos os valores relativos às Amethysts 2 e 3. Os outros US$ 4,909 bilhões do montante de contratos na área de exploração e produção referem-se, segundo fontes do mercado, à parte de operações, como obras, transportes, alojamento, entre outros serviços.
