Os problemas teriam começado quando Sérgio Motta saiu de cena
Afinal, o que está faltando? Na opinião de Ethevaldo Siqueira, o que falta à Anatel, em primeiro lugar, são profissionais capacitados para trabalhar na regulação de um ambiente de concorrência: “O pessoal da Anatel veio da Telebrás e tem idéias arraigadas do velho monopólio.” Para a parte de tarifas e legislação, há pouca gente, diz Siqueira, enquanto há bastante para a definição de tecnologias. Mas, se é assim, por que as vacilações na atualização tecnológica?
Para Geraldo Marques, falta a figura do “visionário, com direcionamento estratégico”, como a do falecido ministro das Comunicações Sérgio Motta. “Quando ele saiu de cena, começaram os problemas.” O atual ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, “não é um estrategista”, diz Marques. “É um político brilhante.”
Um exemplo? Sérgio Motta entendia a importância de completar a regulamentação com uma lei que regesse todas as formas eletrônicas de comunicação de massa. “Pimenta da Veiga está sentado no projeto desde 1999”, impacienta-se Siqueira. Outro? Está parada no Congresso a Lei dos Correios, que modernizaria a instituição, em franco processo de obsolescência diante do avanço da Internet e dos courriers.
Geraldo Marques, cujos clientes se preparam para a convergência entre telefonia e Internet em 2004, chama a atenção para o fato de que estão sob a regulação da Anatel a Internet, o comércio eletrônico, backbone (linhas de transmissão de grande capacidade) e fibra ótica. “Há muito capital para investir nessas áreas, que trariam transformação não só econômica e tecnológica, mas social.”
Dal Piaz Jr. pondera, no entanto, que a Anatel “acertou mais do que errou e o modelo brasileiro é bem construído”. Poderia ser pior: o México, em vez de dividir o bolo da telefonia fixa já existente entre três empresas, limitou-se a privatizar a Telmex, que domina 95% do mercado.
O setor de celulares tem forte competição e o de transmissão de dados, competição relativa. As 90 concorrentes da Embratel, que têm 80% desse mercado, não conseguem margem para competir com a gigante ex-estatal.
Mas essas companhias não ficaram paradas. Como não podem criar infra-estrutura nacional, estão passando fibra ótica por ferrovias, rodovias, pelo mar e pelas malhas de energia elétrica. O mercado potencial é vasto. Em São Paulo, 19% das empresas ainda não têm serviço de comunicação de dados; no Brasil, 39%.
“O grande desafio das agências é permitir a entrada de novas companhias”, resume Dal Piaz Jr. “Nesse sentido, a Anatel fez um trabalho razoável: conseguiu no celular, conseguiu medianamente na comunicação de dados e não conseguiu na telefonia fixa.”
Em qualquer caso, em contraste com o miserável ponto de partida, o saldo é positivo. “A Anatel está defasada em relação à realidade mundial”, admite o presidente da Abdib, José Augusto Marques. “Mas fez um trabalho brilhante em relação ao sistema anterior.”
