“Este governo já está rompendo com os credores porque o superávit primário não consegue pagar nem os juros”, afirma Mauro Benevides Filho, assessor econômico do candidato Ciro Gomes (PPS).
“Ou seja, o governo está pagando papel sobre papel.” Ele rejeita a tese de que a dívida seja uma herança das gerações anteriores. “Quem está deixando essa herança é o atual presidente”, acusa o professor da Universidade Federal do Ceará. “A dívida foi construída neste governo.”
O economista também rejeita a resposta dada pelo ministro Pedro Malan à pergunta de Ciro, de “onde teria ido parar a montanha de dinheiro” da privatização. “Como o governo pagou a dívida, se (a dívida mobiliária) saiu de R$ 61 bilhões para R$ 660 bilhões? É uma coisa que precisa ser explicada ao povo brasileiro.”
“Taxa de juros não é uma lei da física”, diz o professor. “É uma conseqüência do modelo macroeconômico, do descontrole fiscal, da vulnerabilidade externa, da gastança do governo, o mais perdulário dos últimos anos.” Na avaliação de Benevides, o governo gasta com custeio e dívida de modo desordenado. “O próximo Orçamento terá de ser examinado em detalhes, nas rubricas, para ver quais são os excessos.”
“O Brasil saiu de um déficit de transações correntes da balança de pagamentos da ordem de US$ 1,7 bilhão em 1994 para US$ 20 bilhões em 2002”, calcula ele, que foi secretário do Planejamento do governo Ciro no Ceará (entre 1990 e 1994). “Como o governo não tem nenhuma política industrial para substituir competitivamente as importações, eleva a taxa de juros para atrair o capital internacional para fechar o déficit de transações correntes”, observa.
O programa de Ciro propõe três políticas para sair da situação: reforma tributária, que instituiria cinco impostos, simplificando o sistema, reduzindo a carga individual e ampliando a base de arrecadação, reforma da Previdência, que sairia do regime de repartição para o de capitalização de contas individuais, com teto único entre setores público e privado e previdência complementar privada, e política industrial voltada para exportações, com substituição “competitiva” de importações. Outra proposta é reduzir as contas de viagens e transportes.
“Em 18 meses, a meta é reduzir o déficit de transações correntes do balanço de pagamentos, de US$ 20 bilhões para US$ 7 bilhões”, conta Benevides. “A partir daí, a taxa de juros cai e há condições de alongar a dívida por leilões de mercado.” Para ele, o Banco Central não conseguiu alongar mais porque perdeu credibilidade. “Passou sete anos dizendo que a relação dívida pública/PIB ia cair, saiu de 29% do PIB para 58%. Não cumpriu a meta de inflação em 2001, não vai cumprir este ano e já alterou a de 2003. Então, o governo dá sinais ao mercado de uma incapacidade de honrar seus compromissos.”
