Criação de fundo fiscal deve garantir estabilidade da economia
QUITO — O ministro das Finanças, Alfredo Arízaga, anunciou, em entrevista a um pequeno grupo de jornalistas estrangeiros na tarde de sábado, a criação de um fundo fiscal, formado pelos ingressos com a exportação de petróleo, cujo alto preço no mercado internacional – US$ 22 o barril – evitou que a crise equatoriana fosse ainda mais grave. O fundo estará destinado a assegurar a estabilidade, uma vez que, com a dolarização, a liquidez passou a estar atrelada ao montante de divisas do país.
O Fundo Monetário Internacional (FMI), com o qual o governo equatoriano vinha negociando, tem sido informado “em detalhes” das medidas, disse Arízaga. “Mas a importância estratégica de um acordo com o FMI diminuiu, na medida em que já não necessitamos de empréstimos de apoio da balança de pagamentos para o fortalecimento da reserva monetária, já que o conceito de reserva monetária desapareceu”, explicou.
“Necessitamos, sim, de apoio em empréstimos para infra-estrutura, para programas de incentivo à atividade produtiva, e isso provém de outro tipo de instituições, como a Corporação Andina de Fomento, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, assim como de países amigos”, disse o ministro. “O que queremos é contar com uma opinião favorável do FMI.”
Arízaga afirmou que os sinais são de que os agentes econômicos recuperaram a confiança no país. Na semana que passou, o BC trocou apenas o equivalente a US$ 9 milhões em sucres e os depósitos nos bancos aumentaram. Os juros caíram de um patamar de até 200% para 15%, disse ele.
As metas do governo são de crescimento de 2% a 3% do PIB – “mais marcado no segundo semestre” -, zero déficit público (que foi de 2,5% em 1999) e inflação de um dígito nos 12 meses a partir de fevereiro. “Em janeiro, a inflação ainda assimilará o impacto da desvalorização do sucre.”
O ministro acredita que haja “espaço” no setor privado para aumentar salários. Já no setor público, com o imperativo do ajuste fiscal, os reajustes não serão “tão agressivos quanto o governo gostaria”. Com isso, as perspectivas não são animadoras para o salário mínimo, colhido pela dolarização no patamar de 1,250 milhão de sucres – ou US$ 50.
O governo deixou indignados os equatorianos na semana passada, ao suspender o descongelamento dos depósitos em março, como fora prometido, e apresentar um plano de devolução do dinheiro que levará até dez anos e a conversão de uma parte em bônus, dependendo da quantia e de estar em banco aberto ou fechado.
Com a reação, o governo prometeu apressar a devolução. “Os princípios mantêm-se”, frisou Arízaga. “Vamos buscar recursos para atender o máximo de gente, mas precisamos avançar com cautela, porque o país simplesmente não tem dinheiro para cobrir todos os depósitos e não vamos gastar o que não temos.” Os depósitos congelados somam US$ 2,2 bilhões, enquanto as reservas monetárias líquidas são de apenas US$ 850 milhões e já estão comprometidas.
Para trocar a moeda em circulação, à cotação de 25 mil sucres, são necessários, segundo o ministro, US$ 400 milhões. Outros US$ 80 milhões correspondem a depósitos dos bancos privados no Banco Central. “O restante (da reserva) é para cumprir obrigações de curto prazo.” A pretensão do governo é que os bônus sejam livremente negociáveis, dentro e fora das bolsas de valores. Também poderão ser usados nas privatizações, que começarão em meados do próximo ano, de acordo com Arízaga. Até agora, a única estatal privatizada foi a Ecuatoriana de Aviación.
Já no pacote de leis desta semana o governo incluirá medidas para atrair investimentos privados nacionais e estrangeiros no setor elétrico, de petróleo e de telecomunicações. O governo, que não conta com maioria no Congresso e tem enfrentado severa resistência às mudanças, pretende, ainda, reformar a previdência.
