Plano B do presidente do Equador, porém, não lhe garante apoio político para continuar
QUITO — No fim de semana passado, o presidente Jamil Mahuad tinha dois planos sobre a mesa: a renúncia e a dolarização. Com seu “Plano B”, o presidente conseguiu deslocar o eixo das atenções, das pressões em favor de sua saída para a radical guinada que a dolarização significou na economia do país e na vida dos cidadãos. A racionalidade por trás da decisão não foi econômica, mas política. Essa é a visão unânime de cientistas políticos e economistas ouvidos pelo Estado.
Daí o alto grau de improvisação contido na medida. Segundo fontes próximas ao governo, o então presidente do Banco Central, Pablo Better, foi chamado meia-hora antes do anúncio da medida, na noite de domingo.
Perguntou pelos estudos técnicos que a respaldavam, já sabendo a resposta: não existiam. Better e outro diretor do BC renunciaram, por discordar da dolarização. “Foi uma decisão dramática para não cair”, resume Simón Pachano, pesquisador da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em Quito. “Agora, a discussão passa a ser ideológica, entre os que são a favor ou contra a dolarização e o ajuste liberal.” Pachano aposta que as lideranças indígenas, que insistem na destituição do presidente, acabarão isoladas.
“Os sindicatos, que têm participado desse movimento, terão agora de voltar-se para questões práticas que foram postas na ordem do dia pela dolarização, como o ajuste dos salários para acompanhar o dólar e a reforma trabalhista.” O que não quer dizer que o governo deixará de ter problemas. Eles apenas mudam de nível: da sobrevivência imediata para a viabilização de sua nova política econômica, que virá acompanhada de uma série de reformas.
Em 17 meses de governo, Mahuad e seu partido, Democracia Popular, que tem 32 das 123 cadeiras do Parlamento unicameral, já contaram com três arranjos temporários para assegurar maioria: primeiro, com o Partido Social Cristão (PSC), de direita; depois, com dois grupos de centro-esquerda, o Pachacutik (indígena) e o Partido Social; por fim, com o Partido Roldosista Equatoriano, populista de direita, do ex-presidente Abdalá Bucaram.
Esse último arranjo, no entanto, não lhe dá maioria absoluta, razão pela qual o governo não conseguiu, na semana passada, nem sequer aprovar os nomes de dois novos diretores do Banco Central. Do ponto de vista prático, o problema é superável: a Constituição diz que se em dez dias as nomeações não são aprovadas, passam a vigorar automaticamente. Mas o sentido político do impasse é perturbador.
“A questão das nomeações para o BC dá uma idéia da falta de coesão política neste país”, diz o economista Oswaldo Dávila, secretário do Planejamento entre 1984 e 88, para argumentar que a origem dos problemas é política: “O governo não pode controlar as variáveis econômicas se não controla os votos no Congresso.” A fragmentação política dificulta a formação de maioria e, com ela, a estabilidade política. Há 11 partidos representados no Congresso e a maioria tem cunho regional.
O PSC, com 28 cadeiras e originalmente de oposição, empresta um apoio condicional à dolarização. “Se for para atualizar a renda dos cidadãos de acordo com o dólar e incentivar o consumo, vamos apoiar”, diz o deputado Álvaro Pérez. “Se for mais um truque para favorecer grupos, vamos denunciar a medida.” O PSC propôs a dolarização em março, quando uma crise de solvência do sistema financeiro levou o governo a decretar feriado bancário e a iniciar um processo de liquidação de seis bancos. Na época, o dólar estava cotado a 10 mil sucres. No domingo, foi fixado em 25 mil.
“O governo demorou demais”, diz o social-cristão Heinz Moeller, ex-presidente do Congresso. “Mas a dolarização ainda é válida, desde que venha acompanhada de um conjunto de medidas para sustentar a estabilidade.” Pachano acredita que Mahuad conseguirá manter-se firme a partir de agora, “desde que consiga manter o Congresso ocupado, enviando projetos de lei”. Quanto à maioria, será obtida atendendo a exigências de deputados.
