Para pegar, uma lei precisa, em primeiro lugar, ser razoável. Uma lei ilógica, estúpida, incoerente ou extravagante não tem por que pegar.

O comportamento de muitos políticos, aqueles que fazem as leis e são os primeiros a descumpri-las, é um poderoso estímulo para o cidadão comum desrespeitá-las.

Um dos maiores vilões da ineficácia das leis no Brasil é o processo. O Código de Processo Penal, de 1941, e o de Processo Civil, de 1973, são prodígios de formalismo.

As leis básicas que regem a vida de uma cidade, como as de uso e ocupação de solo, de proteção das áreas de mananciais – que lhe garantem o fornecimento de água -, de autorização para a colocação de placas e cartazes e de respeito ao silêncio durante a noite […]

BRATISLAVA – O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início à reforma política no País, com a decisão de vincular as coligações partidárias nos diversos níveis.

BRATISLAVA – O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que há “vários candidatos” na aliança que apóia seu governo

BRATISLAVA – Em visita à capital da Eslováquia, o presidente Fernando Henrique Cardoso, ontem, abordou, entre vários assuntos, o problema da dengue.

VARSÓVIA — A Companhia Vale do Rio Doce e a trading brasileira Comexport assinaram ontem em Varsóvia uma carta de intenções com as siderúrgicas polonesas