ASSUNÇÃO – A Corte Suprema do Paraguai prometeu julgar antes do dia 10 de maio, data prevista para as eleições gerais, o recurso apresentado ontem pelos advogados do general Lino Oviedo (vencedor das primárias no Partido Colorado)
contra sua condenação a 10 anos de prisão pelo Tribunal Militar Extraordinário. A decisão dentro desse prazo se tornou vital, depois que o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral rejeitou a inscrição de novos candidatos a presidente e a vice pelo Partido Colorado e descartou a possibilidade de adiar as eleições.
Se a condenação de Oviedo não for revista, o partido que governa o Paraguai há quase 51 anos ficará sem candidato à presidência, um cenário praticamente inimaginável para os analistas políticos de Assunção. A prisão de Oviedo foi a forma encontrada pelo presidente Juan Carlos Wasmosy para interromper a marcha de seu inimigo – acusado de liderar uma tentativa de golpe em abril de 1996 – rumo à presidência.
A condenação de Oviedo abriu caminho para a nova chapa apoiada por Wasmosy, liderada por Raúl Cubas, eleito candidato a vice-presidente nas primárias. O candidato a vice na nova chapa é o líder de uma corrente rival à do presidente dentro do Partido Colorado, Luis María Argaña, que fechou um acordo com Wasmosy. Se nada der certo, o presidente pode desrespeitar a Justiça para forçar o adiamento das eleições, uma possibilidade que já causa grande instabilidade no Paraguai e tensão no Mercosul.
O presidente da Corte Suprema, Raúl Sapena, explicou que o recurso dos advogados de Oviedo se divide em dois pedidos: um, de apelação contra a sentença, e outro, de anulação do julgamento. Sapena deu a entender que a apelação, para determinar se o julgamento foi justo, tem mais chances de prosperar do que o pedido de anulação, que envolve o reconhecimento ou não do tribunal militar. Mas garantiu que os dois pedidos serão analisados pelo colegiado e julgados antes da data das eleições.
A criação do tribunal militar estava prevista na Constituição de 1992, mas não tinha sido posta em prática. Wasmosy criou o tribunal para julgar Oviedo por tentativa de golpe, depois que o general da reserva venceu as primárias coloradas, em setembro.
Quanto à apelação da sentença, Sapena explicou que a Corte analisará fatores como se houve ou não pressão pela condenação de Oviedo. O julgamento foi secreto e não se sabe quais foram as evidências apresentadas contra o general. Aparentemente, nenhuma testemunha foi ouvida.
Na quinta-feira, os cinco membros do tribunal militar – que, como informou o editorial de um jornal, “é extraordinário em vários sentidos” – foram a campo, ou seja, aos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, para explicar as razões da condenação de Oviedo e do coronel José Manuel Bóbeda.
O presidente do novo tribunal, general Evaristo González, garantiu aos oficiais que as condenações foram no interesse da manutenção da disciplina e pelo bem da “institucionalidade” das Forças Armadas – que é como os paraguaios se referem à subordinação dos militares ao poder civil.
Na quinta-feira, o presidente Wasmosy tratou desse tema, durante encontro com a Organização das Mulheres Coloradas, no Palácio de López. O presidente desmentiu os rumores de golpe, argumentando que as Forças Armadas “estão institucionalizadas”. Porém, “se se chegar a quebrar o sistema republicano, têm capacidade de fazer respeitar a Constituição e o governo legalmente constituído”. O curioso é que a Justiça paraguaia tem julgado inconstitucionais justamente as investidas do presidente, que tenta mudar o candidato à presidência ou mesmo adiar as eleições, desrespeitando os prazos estipulados pela Constituição.
Segundo pesquisa divulgada pela Universidade Católica, 87% dos consultados acham que as eleições têm de se realizar na data prevista e apenas 2% são favoráveis a mudar a data. A atuação da Justiça Eleitoral é aprovada por 75% dos entrevistados. Se as eleições fossem hoje, a chapa original dos colorados, Oviedo-Cubas, venceria, com 45% dos votos a 37% para Domingo Laíno e Carlos Filizzola, da Aliança Democrática. Se os colorados mudarem de candidato, somente 64% dos que votariam em Oviedo manterão seu voto para o novo candidato colorado. Ou seja, Wasmosy e seus novos amigos correm o risco de morrer na praia.
