Não há consenso sobre novo teto e diretoria deverá apresentar proposta até setembro
SANTIAGO – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai ampliar a cota de seus recursos destinada à composição de reserva dos países membros. Atualmente, essa rubrica está fixada em 15% do capital do banco, de US$ 112 bilhões. Não há ainda acordo sobre novo teto. A diretoria executiva do BID deve apresentar uma proposta até setembro.
Mas há um consenso, reforçado pela crise argentina, quanto à necessidade de aumentar os recursos para a chamada blindagem fiscal dos países latino-americanos. “A flexibilização é a resposta do banco”, disse o presidente do BID, Enrique Iglesias, à pergunta sobre o que a instituição está fazendo para atenuar o eventual contágio dos países da região pela crise argentina. Outra cota que também será revista é a que restringe a 5% o volume de empréstimos para programas do setor privado.
“O BID deve assumir uma atuação anticíclica, oferecendo crédito quando for mais difícil para os países obterem”, afirmou o ministro da Fazenda do Chile, Nicolás Eyzaguirre – eleito presidente da Assembléia de Governadores nos próximos 12 meses -, durante entrevista coletiva ao lado de Iglesias, depois do encerramento da 41.ª Reunião Anual do BID, em Santiago.
O ministro do Planejamento, Martus Tavares, governador do BID pelo Brasil, que tem 10,7% de participação no banco, defendeu a flexibilização das cotas já no primeiro encontro que teve com Iglesias, em almoço no sábado, ao lado de ministros dos outros países do chamado nível A – Argentina, México e Venezuela. Os três países mais o Brasil arcam com 38% do capital do BID.
Nos discursos de encerramento de ontem, as mudanças foram defendidas por vários países. Segundo Tavares, ainda não está decidido se a cota para as chamadas operações políticas do banco subirá de 15% para 20% ou 25% ou se ficará em aberto, com as destinações de recursos decididas caso a caso pela diretoria executiva. Já a discussão sobre o teto de 5% para o setor privado está “menos madura”, mas também caminha para a ampliação – Iglesias propõe dobrá-la para 10% – ou extinção do limite.
Os empréstimos do BID têm várias vantagens sobre outras formas de captação. Os juros cobrados pelo banco são mais baixos que os de mercado: 7,1%, atualmente. Apesar de ser um banco com acionistas – os países membros – que almejam lucro, o BID não especula em tempos de crise. Além disso, os empréstimos saem mais rápido. As garantias de crédito para composição de reservas são ainda mais vantajosas, porque não entram como despesa no balanço de pagamentos, não tendo impacto fiscal negativo.
O que o banco pede é contrapartida de um para cinco em investimentos na área social. Em 1998, no pacote de resgate de US$ 40 bilhões para o Brasil, o BID entrou com US$ 4 bilhões. A contrapartida do governo brasileiro foi o programa Rede de Proteção Social, orçado em US$ 20 bilhões.
