Lampreia reconhece dificuldade, mas defende negociação paralela

Ministro diz que estratégia do Brasil é a de debater ao mesmo tempo com UE e Alca e na OMC.

RIO — O ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, reconheceu ontem que será complicado conduzir as negociações para liberação do comércio em três vias paralelas — com a União Européia, na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e na Rodada do Milênio da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Parece aquele circo americano Ringling Brothers, que tem três picadeiros, onde se passam coisas ao mesmo tempo”, brincou ele, ao sair, de manhã, de uma reunião com altos funcionários do Mercosul e do Chile preparatória para a Cimeira América Latina-Caribe-União Européia.

O paralelismo compõe a própria estratégia do Brasil e de seus parceiros do Mercosul nas negociações com a UE, de conduzi-las simultaneamente com as discussões sobre a Alca, para extrair o máximo de dividendos da competição entre americanos e europeus pelos mercados do Cone Sul. “Nossa estratégia é chegar, no fim dessa negociação, a uma zona de livre comércio entre os países americanos e com os europeus também”, enfatizou Lampreia.

Indagado pelo Estado se o Brasil perdeu a pressa de negociar com a UE, agora que a Comissão Européia recebeu o mandato negociador e é interesse do Mercosul aguardar desdobramentos na Alca, o chanceler respondeu na negativa. “Não, cada um tem lá os seus objetivos, suas prioridades, o que é natural”, disse. “Não é uma coisa simétrica e não há dificuldade nenhuma; ninguém está querendo apostar uma corrida, ver quem negocia primeiro.”

De qualquer forma, será preciso definir uma ordem entre as três vias. “O que vamos ter de fazer, mais adiante, é ver como vamos priorizar as negociações, porque é claro que não vamos poder fazer concessões, por exemplo, na área tarifária primeiro numa, depois na outra, depois na outra, senão acabamos ficando até com tarifas negativas”, previu o chanceler.

Funcionários da UE e do Mercosul têm assinalado que a precedência natural será da OMC, por ter a maior amplitude. “Precedência, não”, disse Lampreia.

“A OMC é a base, porque funciona como o padrão, já que todas essas tarifas na OMC são sensíveis para todos, e as outras, regionais, são necessariamente aprofundamento das concessões na OMC.”

Lampreia confirmou que as negociações para a derrubada de barreiras não-tarifárias entre o Mercosul e a UE poderão começar imediatamente, já que o mandato negociador obtido pela Comissão Européia estabelece para 1.º de julho de 2001 apenas o início das negociações sobre barreiras tarifárias. “Esse é um detalhe técnico”, disse Lampreia. “As negociações de fato, globalmente, vão ser lançadas aqui; isto será efetivamente uma espécie de certidão de nascimento da negociação União Européia-Mercosul.”

O chanceler ressalvou, no entanto, que isso não permite prever prazos específicos, por causa do princípio do single undertaking, de que nada estará decidido enquanto tudo não estiver. “Nem que se chegue a um acordo no mês que vem sobre determinado assunto, esse acordo só entrará em vigor quando tudo o mais estiver negociado”, explicou. “Fazer hoje, fazer daqui a um ano, daqui a três anos ou a cinco anos é igual, tudo fará parte do mesmo saco.”

Para além do comércio, o chanceler mostrou-se animado com a possibilidade de um acordo para intensificar a transferência de tecnologia da Europa para os países do Mercosul: “Uma das finalidades mais importantes dessa reunião é aproximar a Europa Ocidental da América Latina, no sentido político, econômico e, muito especialmente, no sentido do conhecimento e da tecnologia.”

 

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