Títulos de terra precários não dão garantia para quem quer investir.
BOA VISTA – Tudo em Roraima é propício: a localização, o clima, o solo, recursos minerais e hídricos. Mais os ingredientes de um destino turístico sedutor: paisagens deslumbrantes, repletas de aventuras, e presença de comunidades indígenas em estado mais ou menos puro, que tanto fascínio exercem sobre viajantes do Hemisfério Norte.
Da maneira como as coisas são feitas no Brasil, no entanto, tudo isso vira problema. Boa parte do Estado – 46% – se tornou ou está em vias de se tornar reservas indígenas fechadas, cujos 35 mil moradores (10% da população) vivem na miséria, explorando clandestinamente madeira, ouro, diamantes e outras riquezas, sem gerar impostos para o Estado nem renda substancial para si mesmos. Enquanto isso, em países como Venezuela e Colômbia, são criados parques nacionais, onde se explora o ecoturismo e se vendem produtos artesanais dos índios, e se legaliza a exploração de minérios.
Na vila do Mutum, em Uiramutã, há um ditado: “Quando se arranca capim, sai ouro.” Os minérios estão à flor da terra. Mas os garimpeiros têm de atravessar os 50 metros de largura do Rio Maú, que separa o Brasil da Guiana, para trabalhar legalmente. Agentes do Ibama e da Polícia Federal passam regularmente, confiscando balsas de mineração que não empregam produtos químicos e não degradam o meio ambiente.
Depois de converter o território federal de Roraima em Estado, a União “esqueceu-se” de lhe transferir o título de suas terras. Assim, virtualmente tudo o que não está dentro de reservas indígenas e áreas de preservação ambiental pertence à União.
Como os títulos são precários, as terras não servem de garantia para tomada de empréstimos. Nos últimos 12 anos, só do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Roraima deixou de captar R$ 720 milhões em crédito por falta dessas garantias. “A instabilidade fundiária inibe investimentos”, diz o governador Francisco Flamarion Portela (PT).
Mesmo títulos de terras bastante anteriores à demarcação de áreas indígenas são considerados nulos. Num dos muitos processos que correm na Justiça, o Ministério Público e a Funai definiram como “posseiro” o proprietário de uma fazenda com título concedido em 1906 pelo Estado do Amazonas, que abrangia Roraima na época. Nas áreas indígenas já homologadas 526 fazendeiros foram retirados sem serem reassentados, como prevê a lei. Na Raposa/Serra do Sol, a maioria das 120 fazendas está abandonada.
Apesar da insegurança fundiária, a produção de arroz do Estado tem crescido 30% ao ano nos últimos quatro anos. O setor representa 10% do Produto Interno Bruto de Roraima (de R$ 1,2 bilhão), gera 6 mil empregos diretos e indiretos e alimenta 2 milhões de pessoas.
A paisagem de Roraima – incluindo a área da Raposa – se caracteriza por grandes planícies, com pastagens naturais que não requerem desmatamento, com quantidades de sol, chuva e água que permitem produzir o ano inteiro, atingindo os níveis de produtividade mais altos do País. Poderia abastecer de grãos e frango os Estados vizinhos e a Venezuela, que já manifestou interesse. Também poderia servir de entreposto para os portos do Caribe e, daí, para o Hemisfério Norte.
