Chanceler brasileiro terá encontro em separado com representante comercial americano, antes de miniconferência ministerial sobre a Alca
LUANDA, Angola – O chanceler Celso Amorim interromperá a viagem que está fazendo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por cinco países da África para se reunir, na sexta-feira, com o representante dos Estados Unidos para o Comércio, Robert Zoellick, e participar, no sábado, de uma miniconferência ministerial sobre a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O chanceler embarca amanhã de Maputo, capital moçambicana, para Washington.
Amorim disse que recebeu o convite por fax, acompanhado de um bilhete de Zoellick, no qual o ministro americano dizia que queria vê-lo rapidamente. “Não é negociação Brasil-EUA, é uma tentativa para achar uma solução para uma Alca viável, flexível, no prazo combinado”, resumiu Amorim.
O chanceler não sabe ao certo a pauta das conversas, mas antecipa que serão discussões sobre formato. “Negociação dura mesmo vai ser o 4+1, quando a gente vai querer ver como e quando é que eles vão eliminar as tarifas para os produtos agrícolas”, declarou Amorim, referindo-se à reunião, ainda este mês, entre os membros do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – e os EUA.
Amorim também não soube dizer que outros países participariam da miniconferência. Ele supõe que sejam de 10 a 12 países, sabe que a Argentina participará e acredita que irão também o Chile e o México, além de pelo menos um país centro-americano.
“Minha expectativa é que os Estados Unidos cedam em todos os pontos”, brincou o chanceler. Mas ele reconheceu que o Brasil já sabe que os americanos não estão dispostos a discutir a eliminação substancial dos subsídios agrícolas nem a revisão das leis antidumping, usadas como artifícios protecionistas. Para os EUA, ambos os assuntos devem ser discutidos no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC).
“Liberalização pode haver de tarifas e queremos que eles eliminem todas as tarifas agrícolas”, pontuou Amorim. “Se é uma área de livre comércio, deve eliminar todas.” Segundo ele, o Brasil insistirá na proposta que apresentou na reunião de Trinidad e Tobago, no mês passado, de segmentação dos acordos em diferentes ritmos e abrangências, segundo os interesses de cada país ou bloco de países. Nem mesmo outros membros do Mercosul, com exceção da Argentina, seguiram o Brasil nessa proposta.
O Estado perguntou ao chanceler se o Brasil já superou o isolamento que a iniciativa causou. “Isolamento só existiu na imaginação de vocês”, retorquiu. “Se amanhã você for negociar com a Ásia e disser que a China e a Índia estão isoladas, que isolamento é esse?”, perguntou ele. “O Mercosul já é um grupo grande. Há países do Caribe que pensam como a gente.” E arrematou: “Talvez tenha havido isolamento nosso da mídia. Isso, sim, é uma autocrítica.”
O chanceler se declarou, no entanto, pronto para ouvir, se for apresentada “alguma boa idéia”. Amorim definiu assim a posição do Brasil: “Livre comércio, sim. Abertura total para bens, serviços, dentro das regras da OMC (Organização Mundial de Comércio). No demais, não pode ser uma Alca de feitio único para El Salvador e para o Brasil.”
Amorim deu dois exemplos. Segundo ele, um aumento proposto no prazo de vigência de patentes inviabilizaria a política de medicamentos genéricos no Brasil. Igualmente, um dispositivo permitindo às multinacionais processar governos quando considerassem seus investimentos prejudicados violaria a Constituição brasileira. “Agora, se os outros países não têm problemas com isso…”
